DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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parceria com vista à utilização dos recursos federais advindos da
Portaria GM/MS nº. 1.099/2022, destinados a execução do incremento
de valores ao Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular
– QualiSUS Cardio, com as ampliações e incrementos sofridos em
face da republicação da Portaria GM/MS nº. 1.100/2022, em
30/08/2022. VALOR ESTIMADO R$ 7.799.224,80 (sete milhões
setecentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e
oitenta centavos), com efeitos financeiros ao mês de competência de
novembro de 2022. SIGNATARIOS: MARIA NERILANE LOPES
DOS
SANTOS
ARAUJO
e
JOAO
CORREIA
SARAIVA.
VIGENCIA: 14/02/2023 – 30/12/2023.

Barbalha, CE 14 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:E956EF37

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2023.01.06.2, a seguir: Objeto Locação de
bem imóvel, situado à Rua Francisco Araújo, N° 57, Vila Santo
Antônio, Barbalha - CE, destinado ao aluguel social de José
Berlamino dos Santos, dada sua situação de vulnerabilidade conforme
relatório
social
(anexo),
sendo
o
imóvel
de
responsabilidade/propriedade do Sr. Pedro Paulo dos Santos, junto a
Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE. Favorecido: Pedro Paulo dos Santos.
Assistido: José Berlamino dos Santos. Valor Global: R$ 1.800,00
(mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal do Trabalho senvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE, 06 de janeiro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F74E7E7B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.01.06.2. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Pedro Paulo dos Santos. Objeto:
Locação de bem imóvel, situado à Rua Francisco Araújo, N° 57, Vila
Santo Antônio, Barbalha - CE, destinado ao aluguel social de José
Berlamino dos Santos, dada sua situação de vulnerabilidade conforme
relatório social (anexo). Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Signatários: Pedro Paulo dos Santos e Francisco Sandoval
Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 09 de janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F1C21C6F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N°
2021.09.15.2.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO N° 2021.09.15.2. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
NARDELIO AUTOPEÇAS EIRELI. Objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de mecânicos na
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças,
acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em
21 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de outubro de 2023 o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Nardelio Moreira de Oliveira.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0DCFD151

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.09.15.2.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N°
2021.09.15.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha - CE e a empresa ZÉ DE HERCILIO
COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos
veículos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório.
Contrato Administrativo firmado em 27 de outubro de 2021. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 27 de outubro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Mairton
Peixoto Júnior

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2022

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:411C0E34

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.02.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.02.02.1. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao
atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do município,
junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante