DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, Motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) com o objetivo de buscar paciente em alta 
em hospital de referencia do Estado após realização de tratamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
13 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:E17DE5F5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DIÁRIA 
 
PORTARIA N.º 24.02.001/2023 De 24 de fevereiro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Cícero Anacleto de Andrade, presidente do 
conselho de saúde de Barbalha, portador do CPF: 842.401.133-34 
(quatro) diárias para a cidade de Maceió, Estado de Alagoas, nos dias 
08 a 10 de março de 2023, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), 
totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) com o objetivo de 
participação na reunião extraordinária anual da comissão do fórum de 
educação permanente e continuada dos conselhos de saúde do 
nordeste-FEPECCSN. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:42DBBF4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 
2018.09.06.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7º (SÉTIMO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Nº 2018.09.06.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na locação de equipamentos hospitalares 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro 
de 2018. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 24 de maio de 2023, condicionado ao 
resultado da nova Licitação, ou enquanto seja concretizada a devida 
contratação através do procedimento licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2022.11.21.1, com trâmite regular. Signatários: Maria 
Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Emerson Pereira da Silva.  
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:745BACFE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021.09.15.2 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021.09.15.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa NARDELIO AUTOPEÇAS 
EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para a 
prestação de serviços de mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, acessórios, lubrificantes e 
filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 21 de 
outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 20 de outubro de 2023 o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos 
Araújo e Nardelio Moreira de Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D86B1FFE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021.09.15.2 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021.09.15.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO 
E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: contratação de 
empresa especializada para a prestação de serviços de mecânicos na 
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, 
acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes 
no 
Anexo 
I 
do 
Edital 
convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 27 de outubro de 2021. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de 
outubro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e José Mairton Peixoto 
Júnior 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2022 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5FBCCFB5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONVENIO Nº 14.02.01/2023 
 
EXTRATO DO CONVENIO 
  
EXTRATO DO CONVENIO Nº 14.02.01/2023, amparado no 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
nº 
17.01.01/2023 
– 
SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA 
- 
HOSPITAL 
DO 
CORAÇÃO 
DO 
CARIRI 
CNPJ 
Nº 
41.343.187/0003-75. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto 
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,