DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental
Única (LU) de número 00598, localizado Sítio Gameleira, Cariús –
CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Cariús, 13 de fevereiro de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:0A3095BF
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Empresa J R Camarões LTDA torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental Única (LU) de número 00599, localizado Sítio Bandeira,
Cariús – CE, referente a Linhas de Distribuição maior do que 15 KV e
menor ou igual a 138 KV. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 13 de fevereiro de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:76299B73
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Maria Margarida de Holanda torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00600, localizado no Sítio
Zabele, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Cariús, 23 de fevereiro de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:6758FED5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDAS
Chamada Pública de Compra nº 001/2023 – SEDUC - Processo n°
2023.01.27.011-CH-SEDUC
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado:
Habilitados: Grupo Informal: 1) Pescadores de Chorozinho,
representado por Francisco Gleuson Carvalho, C.P.F. nº 757.442.603-
15, no item 09, com o valor total de R$ 156.679,20 (Cento e
Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Vinte
Centavos);
Grupo
Formal:
1)
COPAZEL
–
Cooperativa
Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14 com valor total
de R$ 1.012.931,70 (Hum Milhão, Doze Mil, Novecentos e Trinta e
Um Reais e Setenta Centavos) e 2) CAEFCE – Cooperativa dos
Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará, C.N.P.J nº
47.169.658/0001-95, no item 9, correspondendo ao valor de R$
39.169,80 (Trinta e Nove Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e
Oitenta Centavos), por atenderem todas as exigências contidas nos
itens 3.2, 3.3 e 5 do Edital. Inabilitado: Grupo Formal: 1) COOPALC
– Cooperativa Regional de Produção Agroindustrial Luiz Carlos Ltda,
CNPJ nº 17.185.231/0001-10, por descumprir os itens 3.3 “VIII” e 3.3
“X” do Edital. Ficam convocados os Grupos selecionados para
entrega de amostras, conforme item 6 do Edital. A CPL divulga o
resultado e abre o prazo recursal, previsto no Art. 109 da Lei nº
8.666/93 e coloca os autos a disposição dos interessados.
CHOROZINHO-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2B4911E3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.02.27.015-PE-
SMS-SRP, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal
e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O
prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min
do dia 14 de março de 2023, com abertura para análise das propostas
às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários
de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
Chorozinho - CE, 28 de fevereiro de 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:F7D75531
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.02.27.016-PE-
DIV-SRP, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Seleção da melhor
proposta para Registro de Preços para eventuais e futuras prestações
de Serviços de Publicidade Legal de Interesse das Unidades Gestoras
do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das
Propostas de Preços será até às 13h00min do dia 14 de março de 2023,
com abertura para análise das propostas às 14h00min e Sessão de
Disputa de Lances às 14h30min. (horários de Brasília). O Edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
CHOROZINHO - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:FC9AD242
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