DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:4AF5311F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2023 - SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2702.01/2023 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2023 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2702.01/2023 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura; OBJETO: Contratação artística da CANTORA ADRIANA 
ARYDES, para a realização do evento “Vem Louvar Fortim”, em 
comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) anos de 
Emancipação Política do Município de Fortim - CE, através da 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADO: Fino 
Tom Producoes e Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 
19.499.619/0001-10; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil 
reais); VIGÊNCIA: Até 120 (cento e vinte) dias;  
  
Ordenador de Despesas: 
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO  
Secretário Municipal de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 28 de Fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:FE9A0BB8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 0501.01/2023-
SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 0501.01/2023-
SMDU/TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA COM 
AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ACREF, LOCALIZADA NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO. A Presidente da CPL, 
comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram 
declarados HABILITADOS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA – EPP; ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
AJ 
CONSTRUTORA 
E 
TRANSPORTE 
EIRELI; 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – 
EPP; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; G. N. BOTAO 
LTDA; MV² SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; FTS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME; 
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES 
– EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP; 
ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MONTE SIÃO 
EMPREENDIMENTOS LTDA; DIFERENCIAL SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E REFORMAS; SERTANUS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA. INABILITADOS: RAFAEL ANDRADE DE 
SOUSA VEICULOS; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – 
ME; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 
EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PROJET 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME; 
ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME; 
VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; PRO LIMPEZA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ABREU LOCACAO DE 
VEICULOS EIRELI; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; 
REAL SERVIÇOS EIRELI; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 
109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se 
disponível 
nos 
sites: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/- 
https://www.fortim.ce.gov.br/.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C8618F68 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010323/PE01. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS 
LIQUIFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM 
BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO AO PROGRAMA 
VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a 
partir do dia 02 de março de 2023. Abertura das propostas e fase de 
lances: 
dia 
14 
de 
março 
de 
2023, 
às 
09h, 
no 
sítio 
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido 
junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –   
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3A2D0B16 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-270123/TP01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DO 
PLANO 
DIRETOR 
URBANÍSTICO, 
PLANO 
SETORIAL 
DE 
MOBILIDADE URBANA E DO PLANO DIRETOR DE 
DRENAGEM 
URBANA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, com o seguinte resultado: HABILITADO: 
CERTARE 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA. 
INABILITADOS: S&B ASSESSORIA E SERVICOS. Fica aberto o 
prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 
8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a 
abertura das propostas para às 08h30min do dia 09 de março de 2023.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:DA3229BA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-05102201-TP, 

                            

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