DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA 
  
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA  
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C6BB84FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.02.27.01-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.18.02/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de recarga de gás 
engarrafado (oxigênio medicinal) para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE.– Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
EIRELI, CNPJ n° 42.017.679/0001-71 – Valor Global: R$ 
502.600,00 (Quinhentos e dois mil e seiscentos reais)– Data da 
Assinatura da Ata de Registro de Preço: 27/02/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, 
Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 
Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Elimara 
de Macedo Lima (CONTRATANTE); Leticia Vasconcelos F. V. 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:068F001B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.02.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.02.14.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): CICERO ROBERTO DE ARAUJO 
GOMES, vencedora junto aos Lotes 01, 04 e 05, IDAIANE KELLY 
RODRIGUES, vencedora junto aos Lotes 02 e 03, e CRALAB 
SAÚDE ATACADO EIRELI, vencedora junto ao Lote 06. As 
empresas foram declaradas habilitadas por cumprir integralmente as 
exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-
1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C78E454E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 084/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público 
o Extrato do Termo de Cooperação n° 084/2023 celebrado entre a 
Câmara Municipal de Fortim e União dos Vereadores do Ceará - 
UVC. Objeto: Promover o intercâmbio técnico de informações 
relativas ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento 
legislativo e de representações públicas, bem como acompanhamento 
político das matérias de interesse das Câmaras Municipais. Vigência: 
O presente Termo de Cooperação terá validade até 31 de dezembro de 
2024, a iniciar-se-á partir da data de sua assinatura. 
  
Fortim - CE, 27 de fevereiro de 2023. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -   
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:6AF98627 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
01/2023CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
Nº 01/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 
 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
01/2023 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – 
MAISPAIC 
SELEÇÃO 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DE 
BANCO 
DE 
TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER MONITORIA 
PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO 
PACTO PELA APRENDIZAGEM. 
  
Resultado preliminar da análise curricular e do plano de trabalho 
mediante verificação da documentação e correto preenchimento 
da ficha de inscrição, apresentada por ordem alfabética de acordo 
com a área de atuação. 
  
ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDAGOGIA 
  
Nº 
CANDIDATO 
RESULTADO  
01 
ANA LETÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA DO CARMO 
CLASSIFICADO 
02 
TATIANA PEREIRA AMARANTE 
CLASSIFICADO 
03 
VILÂNIA GOMES DOS SANTOS SILVA 
CLASSIFICADO 
  
ÁREA DE ATUAÇÃO: LETRAS PORTUGÊS 
  
Nº 
CANDIDATO 
RESULTADO 
01 
LUCIARA PEREIRA DE SOUZA 
CLASSIFICADO 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 28 de fevereiro 
de 2023. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:7F0DEE52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E 
CULTURA, VEM PUBLICAR RATIFICAÇÃO, REFERENTE 
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2702.01/2023 - SMTC 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem 
publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2702.01/2023 - SMTC, 
cujo objeto é Contratação artística da CANTORA ADRIANA 
ARYDES, para a realização do evento “Vem Louvar Fortim”, em 
comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) anos de 
Emancipação Política do Município de Fortim - CE, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Turismo 
e 
Cultura.DATA 
DA 
RATIFICAÇÃO: 27 de Fevereiro de 2023. 
  
Ordenador de Despesas: 
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 28 de Fevereiro de 2023.