DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO DE PREÇO N.º 2022.02.01.02-PMI-DIVERSAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E CLÁUSULA 
QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº 
2022.04.20.03-PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA 
VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E 
CAMINHÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA 
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO 
DE 2022. VIGÊNCIA: A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, TENDO A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-
123610022.2.042 
(DESENVOLVIMENTO 
E 
MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, 
CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, OBSERVADA A 
RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA N° 3.3.90.39.00 
(OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA). 
SIGNATÁRIA: MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES - 
SECRETÁRIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR-SECES.  
  
IGUATU-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5B139EA2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 323/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor VINÍCIUS SALES BERNARDO, 
inscrito no CPF Nº: 887.155.313-68, e RG Nº: 98029177244, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo 
de Planejamento – código – CDS-3, com lotação na Secretaria de 
Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:95056A74 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 327/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO GILDASIO DE SOUSA, 
inscrito no CPF Nº: 018.337.453-37 e RG N°: 2000099055571, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Governamental de Apoio as Comissões de Licitação – código CGS-2, 
com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:86FA4514 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 328/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, MARIA SIMONE DA SILVA, inscrito no 
CPF sob o Nº: 018.641.053-05 e com o RG de Nº 2002098025934, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Supervisor Especial de Convênios – código CGS-2, com 
lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BB39E495 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 17/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município