DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza-
CE, para participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual 
Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no 
dia 06 de fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo – 
SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 03 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3AB286B3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 28/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao agente político, FRANCISCO TACIDO 
SANTOS CAVALCANTI, Secretário de Governo, portador do RG 
nº20020290045, SSP/CE, CPF nº 228.550.173-00, matricula nº 
65911, residente na Rua 15 de Novembro, Centro Iguatu/CE, 03 (três) 
diárias no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos) totalizando o valor de 473,16 (quatrocentos e 
setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se desloque a cidade 
de Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município de 
Iguatu/CE no Gabinete do Deputado Federal Domingos Gomes de 
Aguiar Neto, na Câmara dos Deputados, nos dias 07, 08 e 09 de 
fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 06 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3C74B155 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 033/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao agente político, FRANCISCO TACIDO 
SANTOS CAVALCANTI, Secretário de Governo, portador do RG 
nº 20020290045, SSP/CE, CPF nº 228.550.173-00, matricula nº 
65911, residente na Rua 15 de Novembro, S/N, Centro Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza-
CE, para participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual 
Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no 
dia 15 de fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo – 
SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 10 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:66371338 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE. 
ATRAVÉS 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL–SPD. EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL (ADITIVO DE PRAZO) FIRMADO COM 
A JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS EIRELI, 
COM SEDE NA AV. PRESIDENTE DUTRA, Nº 215, BAIRRO 
ALTIPLANO, CIDADE IGUATU, CEARÁ, CEP 63.500-000, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.798.911/0001-55, NESTE 
ATO, REPRESENTADO PELO SENHOR FRANCISCO JOSE 
MOTA LUCIANO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO DE PREÇO N.º 2022.02.01.02-PMI-DIVERSAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E CLÁUSULA 
QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº 
2022.04.20.01-PMI-SPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA 
VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E 
CAMINHÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA 
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO 
DE 2022. VIGÊNCIA: A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, TENDO A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901-
04.182.0058.2.261 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA CIVIL), CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, 
OBSERVADA A RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA N° 
3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA). 
SIGNATÁRIA: 
JOSÉ 
BONFIM 
DA 
SILVA 
LAVOR, 
SECRETÁRIO ADJUNTO, SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL–SPD.  
  
IGUATU-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A08416E4 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
E 
CONSERVAÇÃO-SESPCON. 
EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL (ADITIVO DE PRAZO) FIRMADO COM 
A JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS EIRELI,