DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade 
de Fortaleza - CE, ate o prédio da Secretaria de Proteção Social do 
Estado, no dia 03 de Fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:64940E7C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 20/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade 
de Fortaleza - CE, ate o prédio do NUAJA Núcleo de atendimento aos 
Jovens e Adolescentes em conflito com a Lei, afim de realizar o 
translado das usuárias assistidas pelo Conselho Tutelar, no dia 07 de 
Fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:15DFD36C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 21/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez 
reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza 
- CE, ate o prédio do NUAJA Núcleo de atendimento aos Jovens e 
Adolescentes em conflito com a Lei, afim de realizar o translado das 
usuárias assistidas pelo Conselho Tutelar, no dia 07 de Fevereiro de 
2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DEF3EBEE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 22/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RENATO JAMESON 
LUDUGERO DE SOUZA, Conselheiro Tutelar, portador do RG nº 
2004029209912, CPF nº 032.947.923-79, matricula nº 58229, 
residente na Rua Jorge Lopes de Araújo, nº 107, Jardim Oasis em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, 
ate o prédio do NUAJA Núcleo de atendimento aos Jovens e 
Adolescentes em conflito com a Lei, a fim de realizar o translado das 
usuárias assistidas pelo Conselho Tutelar, no dia 07 de Fevereiro de 
2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7D5BC2D9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 024/2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao agente político, FRANCISCO TACIDO 
SANTOS CAVALCANTI, Secretário de Governo, portador do RG 
nº 20020290045, SSP/CE, CPF nº 228.550.173-00, matricula nº 
65911, residente na Rua 15 de Novembro, S/N, Centro Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e