DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
RESOLVE: 
 
Art. 1°- Nomear COMISSÃO para identificar Imóvel que possa 
servir às Escolas Municipais com espaço de integração, formações 
especiais e recreação. 
Art. 2°- A Comissão que dispõe o art.1°, desta portaria será composta 
pelos seguintes membros: 
PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento 
de Material, Almoxarifado e Patrimônio); 
MEMBRO: Janaelle Mota Oliveira (coordenadora de planejamento e 
gestão administrativa da Secretaria de Educação) 
MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro 
Civil); 
  
Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. 
  
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:449A34A0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 697 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA LIDIANE SALES DOS 
SANTOS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE 
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
CRAS, 
pertencente 
à SECRETARIA 
DA 
INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4D744217 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 699 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
RESOLVE: 
Art. 1°- Nomear COMISSÃO para avaliar Terreno para construção 
de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Missi. 
Art. 2°- A Comissão que dispõe o art.1°, desta portaria será composta 
pelos seguintes membros: 
• PRESIDENTE: 
Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do 
Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio); 
• MEMBRO: Maruska Ramos de Araújo ( Professora do Ensino 
Fundamental - Efetiva) 
  
• MEMBRO: Nicolas Moreira da Silva (Engenheiro Civil) 
  
Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. 
  
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B36A3370 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 696 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUZIANE DE ÁVILA MESQUITA, do 
cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS, pertencente 
à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6FD98DBF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 705 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIDIANE DUARTE BARROSO, do cargo 
em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, 
pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:851D7E9B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 704 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei