DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art.1º - Exonerar a Sra. ANDRESSA DE SOUSA OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTO DO NÚCLEO DE 
FISCALIZAÇÃO, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do 
Município de Irauçuba-AMMAI, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0BB00BBF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 33, de 23 de fevereiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, 
meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a 
cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 24 de fevereiro de 2023, onde 
esteve em reunião, com a assessoria parlamentar do Deputado 
Eduardo Bismark (PDT/CE), que fica localizada na Av. Abolição, nº 
3180, sl.02, Bairro Meireles, para tratar sobre emendas parlamentares 
para a pavimentação em Alto Ferrão no município de Itaiçaba/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:2494BB5E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 34, de 23 de fevereiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 24 de fevereiro de 2023, onde 
esteve em reunião, com a assessoria parlamentar do Deputado 
Eduardo Bismark (PDT/CE), que fica localizada na Av. Abolição, nº 
3180, sl. 02, Bairro Meireles, para tratar sobre emendas parlamentares 
para o município de Itaiçaba/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F5761903 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 35/2023, de 23 de fevereiro de 2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador GUILHERME NUNES BESERRA 
BARBOSA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos Reais), para o mesmo 
viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 24 de fevereiro de 2023, 
para participar de uma Reunião com a Assessoria do Deputado 
Eduardo Bismark (PDT-CE) que fica localizada na Av. Abolição, nº 
3180, sl. 02, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, para tratar sobre emendas 
parlamentares para pavimentação no município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.064, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:45996312 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE 
  
A(O) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 001-2023-
PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes 
licitant(s): 
  
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO  
Item: 00001 - COLORAU 100G 
Quantidade: 5.800,000 Unidade de fornecimento: PACOTE 
  

                            

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