DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ELIZABETE FIGUEIREDO BEM,
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2000029113114 SSP-CE e
inscrita no CPF sob o nº 023.308.593-92, ocupante do cargo
comissionado de COORDENADORA DE PROJETOS, código
DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a
Portaria nº 1601006/23-GP, de 16 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:189322E5

GABINETE
PORTARIA Nº 2302014/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora que
especifica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LEITE
PEREIRA,
portadora
da
Carteira
de
Identidade/RG
nº
2004034019549 SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 346.933.273-87,
ocupante
do
cargo
comissionado
de
SUPERVISORA
PEDAGÓGICA, código DAS-2, junto a Secretaria Municipal de
Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a
Portaria nº 1601004/23-GP, de 16 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:EDB07972

GABINETE
PORTARIA Nº 2302015/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora que
especifica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA PEREIRA DA
FONSECA CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG nº
2003099077995 SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 295.985.403-91,
ocupante
do
cargo
comissionado
de
SUPERVISORA
PEDAGÓGICA, código DAS-2, junto a Secretaria Municipal de
Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a
Portaria nº 1601005/23-GP, de 16 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:58CE76A3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI –
EXTRATO
DO
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO. O senhor Francisco Alves de Medeiros, Presidente
da Câmara Municipal de Jati-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei
Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.08.1/2023-CMJ,
cujo objetivo é a Contratação de serviço de locação de um veículo,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência, resolve
por HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo administrativo
acima numerado, conforme termo de homologação e adjudicação
acostado aos autos do processo.

ELBER REINALDO RODRIGUES
Presidente Da CPL/CMJ.
Publicado por:
Nayara de Aquino Moreira
Código Identificador:8254E2F4

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI
CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e,
mediante solicitação do senhor FRANCISCO ALVES DE
MEDEIROS, Presidente da Câmara Municipal de Jati-Ce, inscrito no
CPF/MF sob o nº. 798.591.513-34, a Comissão Permanente de
Licitação, na pessoa do seu Presidente, que vem abaixo assinado, vem
através desta, CONVOCAR a empresa AN LOCACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua do Sossego, 298,
Santo Amaro, Recife-Pe, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
25.317.238/0001-76, por intermédio do seu representante legal, no
prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da
presente convocação, em conformidade com o item “9.1” do edital,
para assinatura do termo de contrato, celebrado entre a CÂMARA
MUNICIPAL DE JATI-CE e a empresa acima qualificada, em
decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.08.1/2023-CMJ, cujo objeto é a
Contratação de serviço de locação de um veículo, para atender as
necessidades
da
Câmara
Municipal
de
Jati-Ce,
conforme
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e
complementar deste instrumento independente de transcrição.

JATI-CE, em 01 de março de 2023.

Publicado por:
Nayara de Aquino Moreira
Código Identificador:0F8DBDA3