DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação
procedido
pelo
Sr.
FRANCISCO
GRANGEIRO
FERREIRA, Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Água
e Esgoto de Milagres - AMAEM faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.02.27.001. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE
SISTEMA DE CONTROLE, EMISSÃO E ARRECADAÇÃO DE
CONTAS DE ÁGUA DE CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE
MILAGRES, JUNTO À AMAEM. Empresa a ser contratada: A. O.
ARRAES PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.444.632/0001-47. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo
Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de
Milagres - AMAEM.

Milagres/CE, 28 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:43E7E482

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº
2023.02.03.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico
nº
2023.02.03.1.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
destinados
ao
atendimento
dos
Programas
de
Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do
Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante GERALDO
MACHADO DA SILVA inscrito no CNPJ nº 32.147.256/0001-12
classificado nos LOTE 02, no valor global de R$ 244.979,50
(duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e
cinquenta centavos), LOTE 04, no valor global de R$ 299.790,00
(duzentos e noventa e nove mil setecentos e noventa reais), LOTE 05,
no valor global de R$ 22.899,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa
e nove reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº
05.140.770/0001-53 classificado no LOTE 06, no valor global de R$
219.878,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e setenta e oito reais)
e
VERÔNICA
SAMPAIO
TEÓFILO
MENDONÇA
SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59
classificado nos LOTE 01, no valor global de R$ 447.789,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais),
LOTE 03, no valor global de R$ 339.975,00 (trezentos e trinta e nove
mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com a Ata
da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 28 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:E2DE4A61

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que estará realizando através da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.1, cujo
objeto é acontratação de empresa especializada em licenciamento
de uso de sistema estruturador de informação, inteligência e
integração de governo, incluindo os serviços de implantação,
manutenção
corretiva,
preventiva
e
evolutiva,
suporte,
treinamento
e
infraestrutura
tecnológica,
destinado
ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Finanças de Milagres/CE.Datas e Horários: 1. Início de recebimento
das propostas: a partir de02/03/2023 às 16h00min; 2. Fim do
recebimento de propostas:14/03/2023 às 08h30min; 3. Início da
sessão de disputa de preços:14/03/2023 às 09h00min. Acesso ao edital
nos
endereços
eletrônicos:www.licitacoesmilagres.com.bremunicipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone
(88)
3553-1255
e
através
do
e-mail
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 28 de fevereiro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:A1D68C7C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA N° 024/2023 ATO DE NOMEAÇÃO ANTONIO
RONALDO LIMA DA SILVA

PORTARIA Nº 024/2023

ATO DE NOMEAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da
resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO RONALDO LIMA DA
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
OUVIDOR - DAS 3, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
fevereiro de 2023

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - BIÊNIO 2023/2024

Publicado por:
Camila Campos ivo Marques
Código Identificador:F7FB4DB3

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA N° 025/2023 ATO DE NOMEAÇÃO FRANCISCA
TAMIRES CARNEIRO VENANCIO

PORTARIA Nº 025/2023

ATO DE NOMEAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da
resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA TAMIRES CARNEIRO
VENÂNCIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIA DA ESCOLEGIS - DAS 4, junto a Câmara
Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.