DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
0602..001/2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0602.123610240.2.038. ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.36.99.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
MARCENARIA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDDES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DE
MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de
assinatura
dos
contratos,
até
31
de
Dezembro
de
2023.
CONTRATADA: JOSE EDILSON FERNANDES DE LIMA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Edimar Fernandes de Lima.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos
reais).

Meruoca-Ce, 07 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:4D3C6DF8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o
extrato do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº
1302.001/202301, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM IMUNIZAÇÃO NO CONTROLE DE
PRAGAS URBANAS E SEUS VETORES – DEDETIZAÇÃO
GERAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação. CONTRATADA:CICERO
EDURDO
ARAUJO
MESQUITA
62019880334.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.361.0240.2.038 – Manutenção das
Ações do Ensino Fundamental. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito
mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA:
Cicero Edurdo Araujo Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 15 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:477975B2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 001/2023-SEINFA-MERUOCA/CE

LICITAÇÃO N. 002/2014-TPFME – TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.
001/2023-SEINFA-
MERUOCA/CE
INTERESSADO(A): MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
INTERESSADO(A): PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI – ME (CNPJ n. 19.967.758/0001-21)
ASSUNTO:
CONTRATATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM
VESTIÁRIOS NA E.E.I.F. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DAS ALMAS, JUNTO À
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA/CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 07 de 04 de janeiro de 2021 e
em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, determina:
Art. 1º - A instauração de Processo Administrativo Especial contra a
empresa PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME,
inscrita na CNPJ sob nº 19.967.758/0001-21, para apuração de
responsabilidades pela inexecução de obras do contrato de empreitada
global
para
CONSTRUÇÃO
DE
01
(UMA)
QUADRA
POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NA E.E.I.F. DEPUTADO
MANOEL RODRIGUES NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DAS
ALMAS, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 10728/2014,
junto ao Ministério da Educação, que houve descumprimento
contratual e não concluiu a obra nos prazos estipulados, em tese,
conforme Relatório de Execução Física, em anexo;
Art. 2º - Esta Portaria juntamente com os documentos nela
mencionados serão autuados em processo administrativo aberto e
conduzido pela Comissão de Fiscais de Acompanhamento dos
Contratos Administrativos, nomeados pela Portaria n. 139/2021, ,
empós a apuração dos fatos sugerir, se for o caso, pela eventual
aplicação das penalidades entabuladas no art. 78 da Lei n. 8.666/93;
Art. 3° - Fixa-se o prazo de 60(sessenta) dias úteis para a conclusão
dos trabalhos da comissão.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Autua-se. Cumpra-se.

Paço Municipal de Meruoca, em 4 de janeiro de 2023.

JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca

Publicado por:
Oreilly Gabriel do Nascimento
Código Identificador:45F221C3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o
extrato do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº
1302.002/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM IMUNIZAÇÃO NO CONTROLE DE
PRAGAS URBANAS E SEUS VETORES – DEDETIZAÇÃO
GERAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE:
Secretaria de Saúde. CONTRATADA:CICERO EDURDO ARAUJO
MESQUITA
62019880334.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.10.301.0171.2.048 – Manutenção das Ações do Programa Saúde
da Família. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais). PRAZO DE DURAÇÃO: da data de assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero
Edurdo Araujo Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 15 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5BCAB0F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO