DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora MARIA ROZILANE PEREIRA 
PEDROSA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
DIRETORA DA ESCOLEGIS - DAS 2, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 27 de 
fevereiro de 2023 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Camila Campos ivo Marques 
Código Identificador:1F6517B4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA N° 035/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 
ELIEUDO VIEIRA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 035/2023 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor ELIEUDO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE 
CONTROLE INTERNO - DAS 2, gratificação por desempenho, no 
valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de R$ 429,60 
(quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) conforme §2º 
do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 27 de 
fevereiro de 2023 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Camila Campos ivo Marques 
Código Identificador:EB2CF07D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA N° 036/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 
FRANCISCO DAMASIO DE ARAÚJO 
 
PORTARIA Nº 036/2023 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor FRANCISCO DAMÁSIO DE 
ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento em comissão CHEFE 
DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL - DAS 2, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 27 de 
fevereiro de 2023 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Camila Campos ivo Marques 
Código Identificador:F69F9270 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01022201ESPJ 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01022201ESPJ.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022ESPJ- DP 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE 
ESPORTE 
E 
CULTURA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato 
inicial.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondendo ao valor 
mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0801.27.122.0004.2.021, elemento de despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Recursos 
não 
vinculados 
a 
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
/01/02/2023 
e 
término 
em 
31/01/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário 
Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO MOREIRA NETO. 
  
Mombaça-CE, em 30 de janeiro de 2023. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA   
Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.  
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A0CE6ECB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01022101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001/2021SASS-DP SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01022101SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021SASS-DP 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 24.670,56 (vinte e quatro mil, 
seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 2.055,88 (dois mil, 
cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.054, elemento de despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Recursos 
não 
vinculados 
de