DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/02/2023 
e 
término 
em 
31/01/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO SÁ LIMA. 
  
Mombaça-CE, em 31 de janeiro de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.  
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:71CB1414 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2023SISP 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2023SISP 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
001/2023SISP.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022DIVE-PE – 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
14/02/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO 
DE 
12 
MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS, DE RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E ANEXOS.DOS 
PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata 
de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação 
no 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
018/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es):01 – E ALVES DO NASCIMENTO - ME, com sede em 
Iguatu, à Rua Pedro Pereira Chaves 03, Nº 53, Fomento,CEP: 63.502-
710, inscrita no CNPJ com o Nº 28.904.661/0001-60 e Inscrição 
Municipal Nº 6543431, com o valor global de R$ 4.128.924,31 
(Quatro Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Vinte e 
Quatro Reais e Trinta e Um Centavos).ASSINA(M) PELO(S) 
DETENTOR(ES): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO, 
(Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO – ME.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 14 de fevereiro de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:ED9F6AF1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27022301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27022301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.99. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.759,30 (dezenove mil, setecentos 
e cinquenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA (Administradora) da 
empresa D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR 
EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:377FA55D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28022301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28022301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.10. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 150.882,05 (cento e cinquenta mil, 
oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO (Sócio) da empresa 
DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EB45F2DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28022302SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28022302SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.99. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.743,90 (cento e seis mil, 
setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos). PRAZO DE