DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
CLÁUDIO IGOR FREITAS GOMES (Sócio) da empresa 
PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME. 
  
Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DA0FE52E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28022301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEI 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28022301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) 
ENVASADO 
EM 
BOTIJÕES 
DE 
13 
KG, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.798,50 (hum mil, 
setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Segurança 
Pública. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 
LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS 
LTDA - EPP.  
  
Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:26AF2C11 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
DE GARI, EDITAL Nº 01/2023 – SISP 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, no Estado do Ceará, por 
intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
- SISP, neste ato representado pelo Ilustríssimo Sr. Secretário 
Municipal, Leandro Lima Evangelista, pela portaria 02/2023, torna-se 
público as alterações no EDITAL Nº 01/2023SISP SELEÇÃO 
PARA CONTRARAÇÃO DE GARI, tendo em vista, que, 
aconteceu um erro de digitação, na pag. 1, parágrafo 1º, linha 5, onde, 
lê-se seleção para cadastro reserva de 50 (cinquenta) vagas para o 
cargo de gari, LEIA-SE: seleção para 50 (cinquenta) vagas para o 
cargo de gari.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário da SISP 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4CCD1AFF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 08/2023-SMS 2ª CONVOCAÇÃO MÉDICOS APS 
 
A secretária Municipal de Saúde, LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR no uso de suas atribuições legais, considerando as 
demandas temporárias de excepcional interesse público nos 
estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando também 
a autorização contida na Lei Complementar Nº 816/2022, de Julho 
de 2022, divulgar 2ª convocação de aprovados da SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS APS CONFORME EDITAL 
Nº04/2023 a se apresentar na sede da Secretaria de Saúde, localizada 
na rua Dr José Carneiro , 156, Mombaça-CE, no período de 01 a 03 de 
Março de 2023 no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h 
munidos dos documentos pessoais: Cópia do RG, CPF, Título de 
Eleitor, Carteira de trabalho(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, 
Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de casamento (se houver), 
Certidão de nascimento do filho (se houver ) e Comprovante de 
residência 
  
Médico APS 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº 
DA 
INSCRIÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
02 
02 
LEONARDO JORGE ALVES 
BEZERRA 
CLASSIFICÁVEL 
  
Mombaça-CE, 27 de fevereiro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretaria Municipal De Saúde 
Portaria N° 010106/2021 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1009C975 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2023, DE 28 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:   
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de 
identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 02 e 03 de 
março de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 3750, Bairro 
Antônio Bezerra, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.