DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:B4469032 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 
2023. ERRATA 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,   
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
inscrito 
no 
CPF: 
028.090.403-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, com o objetivo 
de conduzir o paciente;TEREZA ARYELE BERNARDES ao HGF- 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA., localizado R. Ávila 
Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160 e MARIA 
APARECIDA 
GOMES 
SOUZA 
ao 
HOSPITAL 
INFANTIL 
ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila 
União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM DE 24 DE FEVEREIRO 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:C83F4546 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 
2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2023, com o 
objetivo de conduzir os pacientes; MAURICIO LUIZ DA SILVA, 
GEANE TEIXEIRA DE LIMA ao HGF- HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA, localizado R. Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - 
CE, 60150-160 e EXPEDITA VIEIRA DA SILVA ao Hospital 
Haroldo Juaçaba, localizado a R. Papi Júnior, 1222 - Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza - CE, 60430-230. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:15A51F58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
O GABINETE DA PREFEITA do Município de Nova Russas, torna 
público a rescisão do Instrumento Contratual nº GAB-DL001/22, cujo 
objeto é Locação de imóvel 01 (um) situado a Rua João Gregório 
Timbó 1103, destinado ao Funcionamento da Gestão do Sistema 
Municipal de Transito, junto ao Gabinete do Prefeito, deste 
Município. 
  
ÓRGÃO DISTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA; 
  
DISTRATADO: MARIA NEUDA ALVES DE SOUZA; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93; 
  
DATA DA RESCISÃO: 01 de fevereiro de 2023; 
  
Nova Russas/CE, 01 de fevereiro de 2023 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Gabinete da Prefeita 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:602428F1 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE016/22.16 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE016/22.16 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE016/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.