DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE009/2022.14 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA 
SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNCICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.122.0141.2.030. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE 
ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA 
R$ 348,62 (TREZENTOS E QUARENTA E 
OITO E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO 
GONÇALVES.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA. 
  
Nova Russas-CE, 15 de fevereiro de 2023. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:18ACD244 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sra. Francisca Maria Bezerra dos Santos, no uso de 
suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA EULINA 
ALVES ARAUJO – Assessora Especial II – a importância de R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, no 
dia 28 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade 
Fortaleza/CE, 
onde 
irá 
realizar 
Capacitação 
em 
Oficina/Gestão documental e criação de arquivo público 
municipal – Transparência e acesso à informação. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.055 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 28 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:61CFDA8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
HOMOLOGA CONCLUSAO DE ESTAGIO PROBATÓRIO 
 
PORTARIA Nº.025/2023 ORÓS-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 
2023 
HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E 
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, etc. 
CONSIDERANDO o Edital de Convocação para Posse nº. 02/2020, 
que convocou o candidato aprovado a tomar posse no dia 03 de 
fevereiro de 2020; 
CONSIDERANDO o termo de posse do servidor, este entrou em 
exercício no dia 03 de Fevereiro de 2020; 
CONSIDERANDO a conclusão do Estágio Probatório, nos termos da 
Lei Orgânica do Município e Estatuto de Servidores Públicos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório dos 
servidores abaixo relacionado, a teor da Lei Municipal nº 105/2017 e 
suas alterações e Edital de Convocação para Posse nº. 02/2020, 
referente ao período de 03/02/2020 a 28/02/2023. 
  
NOME 
MAT 
CARGO 
CONC. 
DATA 
WHERCLEI NUNES PEREIRA 
2401 
MOT 
Aprovado 
10/02/2023 
BARBARA AUGUSTO DA SILVEIRA 
VIDAL 
2402 
NUT 
Aprovado 
10/02/2023 
JOSÉ FLAVIO DE SOUZA SÁTIRO 
MATEUS 
2403 
OMP 
Aprovado 
10/02/2023 
  
Art. 2º. Os servidores acima, tiveram aprovação e ficam por este ato 
declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 
41, § 4º da CF/88. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:A0ADD530 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 027/2023 Orós – CE, 28 de Fevereiro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o pedido de Exoneração feito pelo servidor 
Willian Souza Menezes, que optou por assumir Concurso Público em 
outra municipalidade.  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°. – EXONERAR o(a) senhor(a), WILLIAN SOUSA 
MENEZES, portador(a) do CPF: 054.273.973-96, do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Educação.