DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
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Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE 
FEVEREIRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:EFE03875 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº.029/2023 Orós–CE, em 28 de Fevereiro de 2023. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo 
servidor Antônio Iderian Lopes Grangeiro, Servidor(a) Público(a) 
Efetivo deste município.  
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância 
do cargo público em decorrência da aposentadoria.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, ANTONIO IDERIAN LOPES 
GRANGEIRO, Matricula nº. 559 e inscrito(a) no CPF Nº. 
627.704.113-49, do Cargo de MOTORISTA, Lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Obras, deste município.  
  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSE RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal de Oros 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:384776A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 028/2023 Orós–CE, em 28 de Fevereiro de 
2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela 
servidora Maria Socorro Beserra, Servidor(a) Público(a) Efetivo deste 
município.  
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância 
do cargo público em decorrência da aposentadoria.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, MARIA SOCORRO 
BESERRA, Matricula nº. 323 e inscrito(a) no CPF Nº. 462.260.443-
49, do Cargo de PROFESSORA, Lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Educação, deste município.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE 
FEVEREIRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:8B5D2533 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2023.02.28.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 
2023.02.28.01, resultante do processo Carona nº 002/2023 de Adesão 
à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. RP 00064/2022, originária 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
00040/2022, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 221110PE00040 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 
  
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do 
orçamento vigente: 
0601 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, e Meio 
Ambiente. 
20.606.0311.2.016 Gestão e Incentivos para Agricultura Familiar 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, 4X4, COM 
IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS, 
PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
CONTRATADO: J F DA SILVEIRA JUNIOR LTDA - ME (LIDER 
SERVICOS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS) - CNPJ Nº: 
31.198.349/0001-03 ENDEREÇO: R DONA BIA RAMALHO, 42 - 
POR DO SOL, BAIXIO/CE - CEP: 63.320-000 
CONTRATO Nº 2023.02.28.01 
VALOR GLOBAL R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL 
REAIS) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 
determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; 
podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante 
acordo entre as partes e observadas as características do objeto 
contratado, conforme o disposto no Art. 57, incisos II e IV, da Lei 
8.666/93. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE FLAVIO DA SILVEIRA 
JUNIOR. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 
2023. 
  
ORÓS-CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:000BF69B 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
A ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE ORÓS/Ce, a Sr. ZUILA MARIA