DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
MACIEL DE MELO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as 
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a 
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA 
TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO 
DE TRABALHO Nº 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
EM ANEXOS, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇO N° 2022.11.17.01, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: R M 
CLEMENTE 
CANDIDO 
(JG 
CONSTRUTORA), 
CNPJ 
Nº 
35.214.818/0001-91, foi vencedora com valor global de R$ 
2.220.100,02 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL E CEM 
REAIS E DOIS CENTAVOS) . 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós/CE, 28 de fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:481DC6B7 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.17.01-01, 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de 
Orós/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.11.17.01-
01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903.10.302.0111.1.033 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 
  
OBJETO: AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE 
LUZIA TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, 
PLANO 
DE 
TRABALHO 
Nº 
1021210-66, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, 
a partir da data de sua assinatura, até 360 (trezentos e sessenta) dias, 
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. 
  
CONTRATADA: 
R 
M 
CLEMENTE 
CANDIDO 
(JG 
CONSTRUTORA), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RÉGIA MARIA CLEMENTE 
CANDIDO- portadora do CPF nº 052.614.383-57 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO - Ordenador de Despesas da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE/Secretária de Saúde do MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.220.100,02 
(DOIS 
MILHÕES, 
DUZENTOS E VINTE MIL E CEM REAIS E DOIS CENTAVOS). 
  
Orós/CE-CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:863AF79E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 035/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, EVALDO 
FERREIRA GOMES, ocupante do cargo, PROFESSOR – PEB I 
C10, matrícula: 901318, símbolo MAG, lotado na Secretaria 
Municipal da Educação, ao período aquisitivo: 01/03/2003 a 
28/02/2008 , para o gozo no período de 01/03/2023 a 29/05/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 28 de 
Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.01.09-001 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:761CD11F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 036/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder 
Licença 
Prêmio 
Por 
Assiduidade 
ao 
servidor, 
VALDOBERTO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo, 
PROFESSOR – PEB I C10, matrícula: 090184-9, símbolo MAG, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, ao período aquisitivo: 
01/02/1999 a 31/01/2004, para o gozo no período de 01/03/2023 a 
29/05/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 28 de 
Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.01.09-001  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2CD64695 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 037/2023