DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de 
licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240 – Centro e nos sites: 
www.tce.ce.gov.br 
- 
www.penaforte.ce.gov.br 
- 
www.licitapenaforte.com.br .  
  
PENAFORTE/CE, 23 de Fevereiro de 2023.  
  
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:59B3B2DA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.4 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.4, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social 
. 
CONTRATADO: ASCONTROL CONTABILIDADE LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 36.773.625/0001-33. OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS 
PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
PENAFORTE, 
OBJETIVANDO 
MELHORIAS 
E 
APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA, NA GESTÃO DE 
RISCOS E NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
-1501-8.244.0030.2.066-. 
ELEMENTO 
DE 
DEPESA: 
33.90.39.00. 
MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.10.01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 
28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). PRAZOS: 24/02/2023 
à 
24/02/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo – CPF 
Nº698.645.863-00. Ordenadora de Despesas Da Secretaria de 
assistência social – Francisco Davi Alves Feijão, portador (a) do 
CPF/MF nº 603.474.163-73. 
  
PENAFORTE - Ceará, 24 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:DB2056F0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.2 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.2, 
CONTRATANTE: Secretaria de educação . CONTRATADO: 
ASCONTROL CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 36.773.625/0001-33. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
ATENDIMENTO 
A 
CONSULTAS 
TÉCNICAS 
FORMULADAS 
PELAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
PENAFORTE, 
OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA 
GOVERNANÇA, 
NA 
GESTÃO 
DE 
RISCOS 
E 
NOS 
CONTROLES 
INTERNOS 
DA 
GESTÃO: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: -1301-12.361.0014.2.031-. ELEMENTO DE 
DEPESA: 33.90.39.00. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.01.10.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei federal nº 
8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 34.200,00 (trinta e 
quatro mil e duzentos reais). PRAZOS: 24/02/2023 à 24/02/2024. 
FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Mirtane 
de Cassia Jorge pereira – CPF Nº. 779.572.703-44. Ordenadora de 
Despesas Da Secretaria de educação – Francisco Davi Alves Feijão, 
portador (a) do CPF/MF nº 603.474.163-73. 
  
PENAFORTE - Ceará, 24 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:B0E8780D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  
  
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as 
autoridades competentes, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a Senhora Mirtane 
de Cassia Jorge Pereira – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos 
legais, 
o 
processo 
licitatório 
na 
modalidade: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP, que trata de REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
PENAFORTE/CE, 
conforme especificação constante no edital. Tendo o(s) seguinte(s) 
vencedor(es): 
FORNECEDOR: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 
– ME 
CNPJ: 11.312.888/0001-14 
  
LOTE/ITEM VALOR FINAL R$ 
ÚNICO 95.000,00 
  
Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro 
de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
  
Publique-se. 
  
Penaforte-CE, 28 de Fevereiro de 2023. 
  
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:E91CEF7A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.3 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.3, 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde . CONTRATADO: 
ASCONTROL CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 36.773.625/0001-33. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
ATENDIMENTO 
A 
CONSULTAS 
TÉCNICAS 
FORMULADAS 
PELAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
PENAFORTE, 
OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA 
GOVERNANÇA, 
NA 
GESTÃO 
DE 
RISCOS 
E 
NOS 
CONTROLES 
INTERNOS 
DA 
GESTÃO: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: -1401-10.301.0029.2.053-. ELEMENTO DE 
DEPESA: 33.90.39.00. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.01.10.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 
8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 34.200,00 (trinta e 
quatro mil e duzentos reais). PRAZOS: 24/02/2023 à 24/02/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: 
Girlânio hênio lima dos Santos – CPF Nº051.824.144-04. Ordenador 
de Despesas Da Secretaria de Saúde – Francisco Davi Alves Feijão, 
portador (a) do CPF/MF nº 603.474.163-73. 
  
PENAFORTE - Ceará, 24 de fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:EFE3F843 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.5 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.5, 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: SB 
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.604.511/0001-08. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS