DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
ATENDIMENTO 
A 
CONSULTAS 
TÉCNICAS 
FORMULADAS 
PELA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, 
OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA 
GOVERNANÇA 
E 
GESTÃO 
DE 
RISCOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: -1401-10.301.0029.2.053-. ELEMENTO DE 
DEPESA: 33.90.39.00. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.01.31.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 
8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 89.244,00 (OITENTA E 
NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). 
PRAZOS: 
24/02/2023 
à 
24/02/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlânio Hênio Lima dos 
Santos – CPF Nº051.824.144-04. Ordenador de Despesas Da 
Secretaria de Saúde – Thaysa Kelly Silva Bezerra, portador (a) do 
CPF/MF nº 042.312.133-21. 
  
PENAFORTE - Ceará, 24 de fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D3717648 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 07/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme  DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). VALERIA FRANCO DE SOUSA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 diárias, ASSEMBLÉIA 
GERAL E ELEIÇÃO DA NOVA GESTÃO QUE ASSUMIRÁ A 
INSTITUIÇÃO NO BIÊNIO 2023-2025.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro na data 03/03/2023. Art. 
2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 24 de fevereiro de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:4E7191AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
DECRETO Nº 015 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO 
DE 
QUIXADÁ-CE, 
EM 
VIRTUDE 
DO 
FALECIMENTO 
DA 
EX-SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE SENHORA BENEDITA DE OLIVEIRA, 
CONFORME 
ESPECIFICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE, senhor 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e, 
  
CONSIDERANDO o falecimento no dia 28/02/2023, da ex-secretária 
de saúde do Município senhora BENEDITA DE OLIVEIRA; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial, por três dias, no Município de 
Quixadá-CE, com sentimentos de pesar, em virtude do falecimento da 
ex-secretária de saúde Senhora BENEDITA DE OLIVEIRA, 
ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023, tendo a mesma exercido 
relevante serviços como secretária de saúde neste Município. 
Parágrafo Único – As bandeiras nos órgãos municipais, deverão estar 
hasteadas a meio mastro. 
  
Art. 2 º - SUSPENDER o expediente nas dependências da Secretaria 
Municipal de Saúde de Quixadá, na data de 01 de março de 2023, 
ressalvadas as atividades de plantão. 
  
Art. 3 º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EC39BD0A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Sra. Verúzia Jardim 
de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que 
consta no processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2023.01.17.01 - SME, vem RATIFICAR a Declaração de 
Dispensa de Licitação no valor de R$ 24.699,54, em favor de 
Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, inscrita no CNPJ sob o 
n° 27.141.930/0001-11, situada na Rua Tabelião Eneas, 45, 
Centro, Quixadá/CE., objetivando a Aquisição de materiais 
gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação 
de Quixadá. 28 de fevereiro de 2023.  
  
VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:CD16D155 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.12.12.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.12.12.1 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação 
referente à Tomada de Preços n° 2022.12.12.1, sendo o seguinte: 
EMPRESAS HABILITADAS: MOMENTUM CONSTRUTORA 
LIMITADA - ME, META EMPREEND. SERV. D LOC. D MÃO D 
OBRA EIRELI-ME, G. A. RABELO JUNIOR - ME, ABRAV 
CONSTRU. SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, J DE 
FONTE RANGEL EIRELI - ME, WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - EPP, CONSTRAM - CONSTRUCOES E 
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, JOSÉ URIAS FILHO EIRELI - 
ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, KLEBIO LANDIM DE 
FRANCA 
EIRELI, 
MT 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA - ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS 
LTDA - ME, P.C DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO - ME, AMPARO SERVIÇOS 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, T A FRANÇA SERVIÇOS