DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2023 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:4D7A8DF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato de Contrato Nº 2023.02.06.1.5. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e a empresa TIAGO CARDENO DE 
LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de 
limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das 
necessidades 
do 
Programa 
de 
Serviço 
de 
Convivência 
e 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Junto a Secretaria de Assistência 
Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
174.392,79 (cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e dois 
reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Tiago Cardeno 
de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2023 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:29A74864 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.09.09.1 
 
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.09.09.1 A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2022.09.09.1, 
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos 
Sítios Gaspar, Barroso e Faé no Município de Quixelô/CE, por 
intermédio da Secretaria de Saúde, conforme projetos e orçamentos 
apresentados junto a este Edital Convocatório, neste dia 02 de março 
de 2023, às 13:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as 
propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da 
CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 
3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –   
Presidenta da CPL. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:31B47CB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.02.28.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.02.28.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.02.28.1. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
reforma e ampliação da Escola Raimunda Nadir Gomes Maia no Sítio 
Jiqui Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da 
Secretaria de Educação. Data e horário da abertura: 17 de Março de 
2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em 
dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em 
dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é 
exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não 
protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: 
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 
3579-1210 
  
Quixelô/CE, 28 de Fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:4418F9EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A secretaria de Educação torna público o extrato dos Contratos, 
decorrente da Dispensa de Licitação Nº 0602.02/2023, a saber: 
  
ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
Dotação Orçamentária 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (OCA-
NE) 
0501.12.122.1201.2.029 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
ACOMPANHAMENTO 
E 
CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES 
LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ABAIXO ESPECIFICADAS, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: 
  
a) Serviços de assessoria para manutenção do equilibrio fiscal, 
orçamentário, financeiro e tributário; 
b) Elaboração de pareceres referentes a materias de interresse da 
Secretaria de Educação quanto corresponder ao acompanhamento e 
controle do equilibrio fiscal, orçamentário, financeiro, tributário e 
cumprimento aos limites legais e constitucionais. 
c) Orientação aos agentes públicos quanto ao cumprimento dos limites 
constitucionais; 
d) Analise dos desdobramentos das receitas e despesas com 
orientações. 
e) Acompanhamento dos lançamentos das receitas de acordo com a 
origem 
estabelecida 
constitucionalmente 
para 
o 
devido 
enquadramento legal; 
f) Acompanhamento dos lançamentos das despesas de acordo com a 
fonte de recurso estabelecida constitucionalmente para o devido 
enquadramento legal; 
g) Acompanhamento com dados quanto as projeções das despesas 
para cumprimento de uma melhor resultado no controle dos gastos 
públicos e projeções para aplicação dos recursos do FUNDEB; 
h) Auxilio na elaboração de relatórios com levantamento de dados que 
demonstram a realidade a ser cumprida em relação as obrigações 
patronais e dos valores consignados mensalmente a serem repassados 
aos devidos órgãos arrecadadores, evitando que ocorra apropriação 
indebita; 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 46.800,00 (quarenta e 
oito mil e oitocentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2024 
  
CONTRATADA: ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO 
MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP 
  
ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Alessandro Feitosa 
Florêncio