DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

- ME, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, REAL
SERVIÇOS
EIRELI,
ELETROPORT
SERV.PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
ME,
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
E
SERV.EIRELI
-
ME,
A.
I.
L.
CONSTRUTORA LTDA - ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
MEDEIROS
CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA e CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
EMPRESAS HABILITADAS COM RESTRIÇÃO: SERTÃO
CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – ME, por
apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua
Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Trabalho
Social (FGTS), vencida em (26/12/2022); H B SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, por apresentar restrição na
comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade
relativa a Fazenda Estadual, vencida em (24/12/2022) e por apresentar
restrição na comprovação da regularidade relativa aos Débitos
Trabalhistas (CNDT), vencida em (24/12/2022). Porém, por se
tratarem de Micro Empresas – ME ou Empresa de Pequeno Porte –
EPP, ficam concedido as mesmas o prazo legal para a regularização
da situação, com a apresentação das Certidões devidamente
atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº
123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do
Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS: ONERIA
ALVES DE LIMA UCHOA - ME, por não apresentar Certidão
Negativa de falência ou concordata, Comprovação de Registro ou
Inscrição junto na entidade profissional competente, da sede do
licitante e que conste responsável(eis) técnico(s), em vigor, Balanço
Patrimonial,
Comprovação
de
capacidade técnico-operacional,
Comprovação de capacidade técnico-profissional, Prova de garantia
de sua respectiva proposta ou qualquer das declarações requeridas no
edital convocatório (descumprimento, respectivamente, aos itens
3.5.2, 3.6.1, 3.5.1, 3.6.2, 3.6.3, 3.5.3, 3.7.1 e 3.7.2 do Edital
Convocatório); A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS
EIRELI - ME, por não apresentar Comprovação de Registro ou
Inscrição junto na entidade profissional competente, da sede do
licitante e que conste responsável(eis) técnico(s), em vigor, e cópia da
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, acompanhada da
cópia do Livro de Registro de Funcionários ou Contrato de Prestação
de Serviços, do responsável técnico da empresa (descumprimento,
respectivamente, aos itens 3.6.1 e 3.6.3.1 do Edital Convocatório); HE
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, por não apresentar
Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa
(descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); EMPRESA
LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, por não
apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da
empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); T D
DA COSTA, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-
operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital
Convocatório); BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
por não apresentar a Prova de garantia de sua respectiva proposta
(descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório); FF
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, por não
apresentar a Prova de garantia de sua respectiva proposta
(descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório) e ESCALAR
CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, por não
possuir comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa,
e, por também não possuir comprovação de capacidade técnico-
profissional de seu responsável técnico (descumprimento aos itens
3.6.2 e 3.6.3, respectivamente, do edital convocatório). Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo
telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:594FF044

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.02.06.1.1. Pregão Eletrônico nº
2023.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a empresa TIAGO CARDENO DE
LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Quixelô/CE.,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Valor
Total
do
Contrato:
R$
437.488,11
(quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e
onze centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Jayllani Araújo Alexandre e Tiago Cardeno de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2023

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:D238E7EE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.02.06.1.2. Pregão Eletrônico nº
2023.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a empresa TIAGO CARDENO DE
LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento das necessidades do Programa Índice de Gestão
Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF, junto a
Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 13.270,90 (treze mil duzentos e setenta reais e
noventa
centavos).
Vigência
Contratual:
até
31/12/2023.
Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Tiago Cardeno de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2023

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:9305DBD0

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.02.06.1.3. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a empresa TIAGO CARDENO DE
LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das
necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,
Junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 167.759,15 (cento e sessenta e sete mil
setecentos e cinqüenta e nove reais e quinze centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre
e Tiago Cardeno de Lima.
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2023

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:12025F54

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.02.06.1.4. Pregão Eletrônico nº
2023.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a empresa TIAGO CARDENO DE
LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento das necessidades do Programa Criança Feliz, junto a
Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE.,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 44.276,50 (quarenta e quatro mil duzentos e
setenta e seis reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Tiago Cardeno
de Lima.