DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:7DF33E9A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2802001/2023 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 
2023 
 
DISPÕE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora a Sra. ANA GABRIELA CARVALHO, portadora do RG 
nº 20075810373 SSP/CE, ocupante do cargo temporário de auxiliar de 
serviços gerais, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, no 
período de 09/02/2023 a 09/06/2023, de acordo com a Lei nº 357 de 
12 de maio de 1977.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 09 de fevereiro de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito. 
Santana do Cariri, 28 de fevereiro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FC0AAA51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.02.15-0008 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01/2022 - SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
ACESSÓRIOS 
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE 
VALOR: Valor Global R$ 452.195,15 (Quatrocentos e cinquenta e 
dois mil cento e noventa e cinco reais e quinze centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO: nº: 0801.10.122.0002.2.029 – 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
0801.10.301.0008.2.033 Manutenção do Atendimento Primária em 
Saúde - elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 
2023.DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E732B8A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
14.02.01/2023-SMAS. objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km 
para suprir as necessidades da estruturação da rede de serviços do 
SUAS do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço 
Por Item. A comissão de pregão comunica aos interessados que a 
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: 14 de março de 2023 as 
08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br 
Formalização de lances: 14 de março de 2023 as 09h00min(horário 
de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do 
sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da 
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para 
verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C2BF2B1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP - O 
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. 
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o 
resultado 
do 
Julgamento 
de 
Propostas 
de 
Preços 
da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para a Construção de 02 (duas) praças 
no município de Ubajara – CE. VENCEDORA: W & R 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – LOTE 01 - R$ 
415.607,14 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e sete reais e 
catorze centavos) e LOTE 02 - R$ 455.830,12 (quatrocentos e 
cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e doze centavos).  
  
Ubajara - CE, 10 de Fevereiro de 2023.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE – 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 01/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO 
JORNAL “O POVO”  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:3078699E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 
001/2023 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de 
Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento 
a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, 
Cultura e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-INEX, a seguir: Objeto: 
Contratação do Show do artista “Michel Firmo” a ser realizado no dia 
22 de Fevereiro de 2023, em comemoração ao “III UBALEGRIA”, 
junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do 
município de Ubajara - CE. Favorecido: FIROLI PRODUÇÃO E 
SONORIZAÇÃO LTDA. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil