DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o CONSELHO DO FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Magistério da Educação 
Básica, Valorização dos Profissionais da Educação) para o quadriênio de 2023 a 2026. 
  
CONSELHO DO FUNDEB- (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) QUADRIÊNIO 2023 A 2026. 
  
SEGUIMENTOS/REPRESENTAÇÃO 
COMPONENTES 
DOC. CPF 
I-REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO; (UM INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OUTRO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS). 
Amanda Luiza Nunes de Almeida (Titular) 
043.016.743-14 
Jesus Kaique Duarte Martins (Suplente) 
052.197.533-63 
Cicera Bezerra da Silva(Titular) 
033.308.173-05 
Maria Agustinha da Silva (Suplente) 
110.810.267-07 
II- PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (TITULAR E SUPLENTE) 
Maria Nereida do Nascimento (Titular) 
445.894.173-91 
Cícera Belo Freires (Suplente) 
603.302.623-35 
III- DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (TITULAR E SUPLENTE) 
Maria Vanuza Gonçalves Moreira (Titular) 754.870.633-20 
Vanusia Maria Fernandes (Suplente) 
806.561.293-87 
IV - SERVIDOR TÉCNICO - ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (TITULAR E SUPLENTE) 
Antônio Claudio Gonçalves dos Santos 
(Titular) 
043.393.163-93 
Maria Vilma Caldas Araújo (Suplente) 
877.590.473-04 
V - DOIS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (TITULAR E SUPLENTE) 
Rita de Cássia Conceição de Souza (Titular) 288.776.448.93 
Maria Dayanne Izael da Silva (Suplente) 
605.997.413-92 
Maria Railene Batista de Melo (Titular) 
052.525.853 
-
18 
Valclecia Alves Araújo (Suplente) 
057.435.393-32 
VI - ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAIORES DE 18 (DEZOITO) EMANCIPADOS CIVILMENTE; (TITULAR E 
SUPLENTE) 
Ana Lucia da Silva (Titular) 
082.537.343-36 
Leonardo Vieira da Silva (Suplente) 
062.706.803-01 
Eronildo Neres Cadeira (Titular) 
019.731.763-43 
Edivaldo Rodrigues Netto (Suplente) 
394.797.078-10 
VII- INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (TITULAR E SUPLENTE) 
José Evantuil de Sousa (Titular) 
706.491.463-87 
Antonio Rodrigues da Silva (Suplente) 
785.204.103-59 
VIII - INTEGRANTE DO CONSELHO TUTELAR; (TITULAR E SUPLENTE) 
Sheila Gomes Oliveira (Titular) 
382.038.658-01 
Everton de Souza Venâncio (Suplente) 
027.457.033-58 
IX- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; (TITULAR E SUPLENTE) 
Silvan Mendes de Oliveira (Titular) 
070.323.423-45 
Fábio Barbosa de Alencar (Suplente) 
047.292.403-67 
Antonio Pereira Cruz (Titular) 
166.211.428-11 
Ângela Michelly Alencar Siqueira Rosal 
(Suplente)  
023.586.753-50 
  
Art. 2º. Fica ratificada a escolha feita em Assembléia Geral pelos Conselheiros acima nomeados, onde foram indicados para exerceras funções de 
Presidente, Vice-presidente e Secretária as seguintes Conselheiras: 
I - PRESIDENTE: Maria Railene Batista de Melo;  
II - VICE-PRESIDENTE: Maria Nereida do Nascimento; 
III - SECRETÁRIA: Ana Lúcia da Silva. 
  
Art.3°.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 031/2023. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1422CD09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27.02.001/2023 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27.02.001/2023 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARBALHA/CE DA 
FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O Secretário Municipal da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, o Sr. Francisco Sandoval Barreto de 
Alencar, no uso de suas atribuições legais conferidas pela em consonância com a Lei Orgânica do Munícipio, em consonância com a Lei Municipal 
nº 2.607/2021: 
CONSIDERANDO o parágrafo único do Art. 1° do Decreto n.º 72 de 12 de dezembro de 2022, o qual reza que caberá aos Secretários e/ou 
dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços; 
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados por esta secretaria; 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento de Recursos Humanos Geral e setoriais, conforme disposto na IN n.º 05/2023 – 
CGM; 
CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementa nº 002/2022; 
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de banco de dados funcionais dos servidores atualizados. 
RESOLVE:  
Art. 1º. Convocar os servidores listados no ANEXO I deste Edital para comparecerem na sede da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos, localizada na Avenida Dr. Pio Sampaio, N. 499, Cirolândia, Barbalha/CE, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira,