DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
de vigência do Contrato nº 032/2020, pelo período de 131 (cento e trinta e um) dias, a contar do dia 19 de fevereiro de 2023, que passará a ter vigência até
30 de junho de 2023, e que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de organização, produção, comunicação e divulgação do Circula Ceará - Festival
de Artes do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20190006
– SECULT - CE e na proposta da CONTRATADA; VII - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; VIII - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo
de vigência do Contrato nº 032/2020, pelo período de 131 (cento e trinta e um) dias, a contar do dia 19 de fevereiro de 2023, que passará a ter vigência até
30 de junho de 2023; IX - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; X - DATA: Fortaleza, CE 15 de fevereiro de 2023. XI - SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA
DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2021
IG:1212354
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
- SECULT E A EMPRESA ELEVADORES VILLARTA LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II – CONTRATANTE E ENDEREÇO: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-
11, com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Edifício São Luiz, CEP: 60.025-100, Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.170.153-74
SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; III – CONTRATADA E ENDEREÇO: ELEVADORES VILLARTA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.222.401/0001-15, estabelecida na RUA DOS ESTUDANTES, Nº 382, bairro LIBERDADE, CEP: 01505-000, São
Paulo/SP, telefone (12) 3627-7700 e (12) 99624-7058, e-mail: nathali.matos@villarta.com.br e amanda.almeida@villarta.com.br, representada neste ato
por Marcos Diego Santos, brasileiro, CPF nº 384.340.338-44 e por Thiago Cleto Camargo, brasileiro, CPF nº 062.489.769-96; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 042/2021,
constantes no processo 02471750/2021; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 042/2021/SECULT, pelo período de 60 (sessenta) dias, alterando-se de 17/02/2023 para 18/04/2023; VII - VALOR GLOBAL: Sem repercussão
financeira; VIII - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 042/2021/SECULT, pelo período de 60 (sessenta) dias, alterando-se
de 17/02/2023 para 18/04/2023; IX - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato nº 042/2022 que não foram expressamente modi-
ficadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; X - DATA: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. XI - SIGNATÁ-
RIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e Marcos Diego Santos e por Thiago Cleto
Camargo - Representantes legais.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO Nº03/2023
IG:1253672
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74,
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TXAI CULTURA E ARTE, CNPJ nº 17.230.953/0001-49, com endereço na Rua
Juvenal de Carvalho, 715, Altos, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60050-220, telefone: (85) 99989-0103, e-mail: lairton@ciadedancatxai.com.br, neste
ato representada por LAIRTON DOS SANTOS GUEDES, portador do RG nº 20172533206 SSPDS/CE e CPF nº 511.421.634-15, residente e domiciliado
na Rua Solon Pinheiro, 1143, Apto 303 - B, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60050-041. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a pres-
tação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “SHOW ALMA NORDESTINA”,
devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para
a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação e 1 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos
conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais
legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua publicação com duração
até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ A presente contratação importa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O valor contratado é fixo
e irreajustável e será pago em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 39220 - 27100011.13.392.421.11413.03.339039.1.7002200082.1 DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ e ASSOCIAÇÃO TXAI CULTURA E ARTE - Contratado.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
Aos 27 de janeiro de 2023, reconhecemos a dívida no valor de R$ 1.336,05 (Hum mil, trezentos e trinta e seis reais e cinco centavos), referente ao paga-
mento de faturas relativas ao Contrato n°333/2020 firmado entre Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT e EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, por meio da Dotação Orçamentária 26961 – 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.
0. FUNDAMENTAÇÃO A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 33/2023 e nos demais
documentos que instruem o Processo nº 11147911/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade
do Estado do Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
– CORREIOS VALOR: R$ 1.336,05 (Hum mil, trezentos e trinta e seis reais e cinco centavos) Processo nº. 11147911/2022 Dotação: 26961 - 27100003.1
3.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº023/2023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REGINA HELENA PEREIRA NOBRE DE REZENDE, que exerce
a função de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, matrícula nº 1109.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati, Beberibe, Potiretama,
Erere, Iracema, Crato e Jucás, no período de 06 a 11, 13 a 17, 23 a 24 e 27 a 28/02/2023, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regu-
larização, concedendo-lhe 13 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 842,79 (oitocentos e
quarenta e dois reais, setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção . INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 13 de fevereiro de 2023.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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