DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET 
QUANTIDADE 
VALOR TOTAL
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
23
345,00
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
23
345,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
23
345,00
Antonio Robson Tavares Neves
Analista de Gestão Cultural
3000909-6
15,00
23
345,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
23
345,00
Bianca Silva Campello
Analista de Gestão Cultural
3000925-8
15,00
23
345,00
Bruno Pereira França
Analista de Gestão Cultural
3000942-8
15,00
23
345,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
23
345,00
Elisabete Sampaio Alencar Lima
Analista de Gestão Cultural
3000948-7
15,00
23
345,00
Emilly Cristine Barbosa dos Santos
Analista de Gestão Cultural
3000926-6
15,00
23
345,00
Francisca Virgínia Façanha Arruda
Analista de Gestão Cultural
3000927-4
15,00
23
345,00
Francisco Carlos Ramos
Assessor Técnico
1267681-6
15,00
23
345,00
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
15,00
23
345,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
23
345,00
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
3000959-2
15,00
23
345,00
Janaína Ilara Ferreira Conceição
Analista de Gestão Cultural
3000945-2
15,00
23
345,00
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
3000947-9
15,00
23
345,00
Jéssika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000931-2
15,00
23
345,00
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910-X
15,00
23
345,00
João Paulo Santos Cavalcante
Analista de Gestão Cultural
3000941-X
15,00
23
345,00
José Crisllânio Silva Viana
Analista de Gestão Cultural
3000915-0
15,00
23
345,00
José Ferreira Mota Neto
Analista de Gestão Cultural
3000898-7
15,00
23
345,00
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
23
345,00
Karoline Leite Pinheiro Batista
Analista de Gestão Cultural
3000957-6
15,00
23
345,00
Luciana Martins Ferreira
Analista de Gestão Cultural
3000901-0
15,00
23
345,00
Luis Torres de Melo Filho
Analista de Gestão Cultural
3000935-5
15,00
23
345,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Agente de Administração
1032311-8
15,00
23
345,00
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Analista de Gestão Cultural
3000950-9
15,00
23
345,00
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
0896861-6
15,00
23
345,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
23
345,00
Pâmela Pereira Freire de Medeiros
Analista de Gestão Cultural
3000899-5
15,00
23
345,00
Paula Gomes da Silveira
Analista de Gestão Cultural
3000914-2
15,00
23
345,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
23
345,00
Raimunda Maria Nogueira da Silva
Datilógrafo
0898131-0
15,00
23
345,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
23
345,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
23
345,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
23
345,00
Rejane de Sousa Gomes
Analista de Gestão Cultural
3000892-8
15,00
23
345,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
23
345,00
Ricardo Bruno Martins Maciel
Analista de Gestão Cultural
3000920-7
15,00
23
345,00
Samyr Pereira Pontes
Analista de Gestão Cultural
3000934-7
15,00
23
345,00
Vanessa Pereira de Albuquerque
Analista de Gestão Cultural
3000905-3
15,00
23
345,00
Yasmine Martins Barbosa
Analista de Gestão Cultural
3000937-1
15,00
23
345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o Decreto nº 28.442/2006, que a regulamenta; a Lei nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012; os Decretos nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, e nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, que a regulamentam e são aplicáveis 
aos Termos assinados durante seu período de vigência; as disposições do XII Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2015; e CONSIDERANDO os dispositivos 
da Portaria CGE n.º 218/2018, de 7/11/18, em seu 7º, inciso, § 4º, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º – Alterar os FISCAIS e o GESTOR dos instrumentos 
no ANEXO ÚNICO, que se encontram vencidos, porém ainda estão em processo de prestação de contas, ficando nomeados como fiscais os nomes listados 
no ANEXO ÚNICO e seus respectivos instrumentos, e como “gestor” a Sra. Camila Vieira da Silva, inscrita sob o CPF nº 953.052.203-78 para todos eles. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2023
INSTRUMENTO
CONVENENTE
FISCAL VIGENTE NO E-PARCERIAS
SUBSTITUIR POR
CPF
1004556
ANTÔNIO CLÁUDIO MONTEIRO CHUPIL
MÁRCIA ARAÚJO COSTA MARTINS
DANIEL FILIPE DE SOUZA SANTOS
007.088.143-01
1004681
FRANCISCO RENAN ALVES ANDRADE
MÁRCIA ARAÚJO COSTA MARTINS
ALLAN GOMES MENEZES
608.150.743-28
1029215
CLEIDE ROCHA MOREIRA
ANTÔNIO JOSÉ C DE OLIVEIRA
ALLAN GOMES MENEZES
608.150.743-28
1028653
HUDSON JORGE DA SILVA
ANTÔNIO JOSÉ C DE OLIVEIRA
DANIEL FILIPE DE SOUZA SANTOS
007.088.143-01
1004659
FABÍOLA ALVES MARTINS
ANTÔNIO JOSÉ C DE OLIVEIRA
ALLAN GOMES MENEZES
608.150.743-28
1004772
HENRIQUE DÍDIMO VIEIRA MAIA
ANTÔNIO JOSÉ C DE OLIVEIRA
DANIEL FILIPE DE SOUZA SANTOS
007.088.143-01
1031422
MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN
MÁRCIA ARAÚJO COSTA MARTINS
JOSEMARY MACEDO DA SILVA ARAÚJO
878.251.633-20
1028830
INSTITUTO AGUABOA CULTURAL
ANTÔNIO JOSÉ C DE OLIVEIRA
DANIEL FILIPE DE SOUZA SANTOS
007.088.143-01
1004656
ELISTENIO ALVES DA SILVA
MÁRCIA ARAÚJO COSTA MARTINS
JOSEMARY MACEDO DA SILVA ARAÚJO
878.251.633-20
1004516
VITORIA MARIA ALVES CAMPOS
ANTÔNIO JOSÉ C DE OLIVEIRA
JOSEMARY MACEDO DA SILVA ARAÚJO
878.251.633-20
1007390
FÁBIO MÁRCIO DE SOUSA ALMEIDA
ANTÔNIO JOSÉ C DE OLIVEIRA
JOSEMARY MACEDO DA SILVA ARAÚJO
878.251.633-20
1029150
MARCELO GIL IKEDA
ANTÔNIO JOSÉ C DE OLIVEIRA
ALLAN GOMES MENEZES
608.150.743-28
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2020
IG:1211963
I - ESPÉCIE:  QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO 
LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II – CONTRATANTE E ENDEREÇO:  A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 
SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital; III – CONTRATADA E ENDEREÇO:  ASSUM 
PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.462.477/0001-42, 
com sede na Travessa Pedro Lino Aderaldo, nº 377, Nova Brasília, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu/CE, fone: (88) 9.9932-6025/ (88) 3449-0474, e-mail: 
adrianocultura@hotmail.com e assumpretoproducoes@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
ADRIANO COSTA SOUSA, CPF nº 881.351.013-68, RG nº 2008098058840 SSPDS/CE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Fundamenta-se o presente 
Termo Aditivo no art. 57, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 032/2020 e 
do processo administrativo nº 27001.000158/2023-21; V - FORO:  Fortaleza; VI - OBJETO:  Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo