DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 3153,35;CICERO MOREIRA HITZSCHKY FILHO - CPF: 61638915385 - MATRÍCULA: 22200181191425 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2884,22;CICERO MOREIRA HITZSCHKY FILHO - CPF: 61638915385 - MATRÍCULA: 22200181191441 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;DANIEL COSTA DE ALMEIDA - CPF: 60047681381 - MATRÍCULA: 
22200181191433 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;HERMESON VIANA RODRIGUES - CPF: 04164493364 - MATRÍCULA: 22200181191360 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;NELSON ROCHA DE CASTRO - CPF: 61380458315 - MATRÍCULA: 22200181191379 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;NELSON ROCHA DE CASTRO - CPF: 
61380458315 - MATRÍCULA: 22200181191409 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;NELSON ROCHA DE CASTRO - CPF: 61380458315 - MATRÍCULA: 
22200181191417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116061816 
- NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;WANDERSON DE SOUZA SILVA - CPF: 07647992317 - MATRÍCULA: 22200181191395 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
OHANA DE ALENCAR PAGEU - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 261.045,06 ( DUZENTOS 
E SESSENTA E UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263644 - EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE 
DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263644 - EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA GABRIELLE PAIVA MARTINS - CPF: 05673377312 - MATRÍCULA: 22200181191336 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207219 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RUBENS VITORINO DANTAS FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARCOS IAN DIAS SOARES - CPF: 06893820305 - MATRÍCULA: 22200181191344 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.300,31 ( QUARENTA E 
CINCO MIL E TREZENTOS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263644 - EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 188/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA ASSUNCAO BORGES - CPF: 05443803395 - MATRÍCULA: 2220018119131X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1051,12;ELLIDA MIRTES DE MENEZES - CPF: 05458336399 - MATRÍCULA: 22200181191328 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.703,26 ( TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS 
E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JORGELINA NEVES BERNARDO - CPF: 85486027320 - MATRÍCULA: 22200181191255 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148093418 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE LUIZ SOUZA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;NATALIA LIDIA 
GARCIA DE CARVALHO - CPF: 05472416310 - MATRÍCULA: 22200181191247 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130275616 - NOME SUBSTITUÍDO: DIONYS MORAIS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 94.910,36 ( NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DEZ 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235683 - EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MATEUS COSTA RODRIGUES - CPF: 07629765355 - MATRÍCULA: 22200181191220 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JOANDERSON DE ALMEIDA REIS - CPF: 11740559606 - MATRÍCULA: 22200181191239 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: