DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
946,00;ERIVANY FONTENELE VERAS - CPF: 66042798391 - MATRÍCULA: 22200181122334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;SANDIA MEDEIROS
BARROS - CPF: 60177059389 - MATRÍCULA: 2220018112230X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116162310 - NOME SUBSTITUÍDO: NIRLY KARINY RODRIGUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 17/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;SANDIA MEDEIROS BARROS - CPF: 60177059389 - MATRÍ-
CULA: 22200181122318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116071218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO GONCALVES LEITAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023
a 23/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;SANDIA MEDEIROS BARROS - CPF: 60177059389 - MATRÍCULA: 22200181122326 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 630,67;SANDIA MEDEIROS BARROS - CPF: 60177059389 - MATRÍCULA: 22200181122342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116152714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AUXILIADORA FONTENELE
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL:
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 01/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 80.524,73 ( OITENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS
E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 134/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IARA MARIA DE SOUZA BARROSO - CPF: 00968287301 - MATRÍCULA: 22200181184623 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
N M I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2627,79;LUCIA RAQUEL DE OLIVEIRA REGO - CPF: 01805389343 - MATRÍCULA: 22200181184585 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116162310 - NOME SUBSTITUÍDO: NIRLY KARINY RODRI-
GUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 17/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;LUCIA RAQUEL
DE OLIVEIRA REGO - CPF: 01805389343 - MATRÍCULA: 22200181184593 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL:
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;LUCIA RAQUEL DE OLIVEIRA REGO
- CPF: 01805389343 - MATRÍCULA: 22200181184607 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116071218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO GONCALVES LEITAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 23/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;LUCIA RAQUEL DE OLIVEIRA REGO - CPF: 01805389343 - MATRÍ-
CULA: 22200181184615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116152714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AUXILIADORA FONTENELE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 01/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MARIA DEICIANE CHAVES DA SILVA - CPF: 05837692339 - MATRÍCULA: 22200181184550
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116152714 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA AUXILIADORA FONTENELE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 01/06/2023
- VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA DEICIANE CHAVES DA SILVA - CPF: 05837692339 - MATRÍCULA: 22200181184569 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116071218 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA DO SOCORRO GONCALVES LEITAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: N T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 23/08/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 735,78;MARIA DEICIANE CHAVES DA SILVA - CPF: 05837692339 - MATRÍCULA: 22200181184577 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
N I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
1892,01;MARIA DEICIANE CHAVES DA SILVA - CPF: 05837692339 - MATRÍCULA: 22200181184631 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116162310 - NOME SUBSTITUÍDO: NIRLY KARINY RODRIGUES
AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 17/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 81.120,79 ( OITENTA E UM MIL E CENTO E VINTE REAIS
E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02189617/2023 - INÍCIO
LOTE 111/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILMARA FONTENELE MAGALHAES - CPF: 05305629365 - MATRÍCULA: 22200181123969 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116093815 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; -
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;HELENA DE LIMA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 37733214300 - MATRÍCULA: 22200181123950
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;JAEL MARIA
DA ROCHA E SILVA - CPF: 96745550300 - MATRÍCULA: 22200181123926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011599441X - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL GALVAO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;JAEL MARIA DA
ROCHA E SILVA - CPF: 96745550300 - MATRÍCULA: 22200181124019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JOVIELLY MEDEIROS LOPES - CPF:
96349930363 - MATRÍCULA: 22200181123985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JOVIELLY MEDEIROS LOPES - CPF: 96349930363 - MATRÍ-
CULA: 22200181123993 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130271610 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHANAEL DE ANDRADE FROTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA KAROLAYNE SOUSA DE ARAUJO - CPF:
07159999312 - MATRÍCULA: 22200181123977 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
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