DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
LOTE 89/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SIBELLE ALVES ELPIDIO - CPF: 00837345383 - MATRÍCULA: 22200181130221 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179107913 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA HONORIO ALVES - 
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 17/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.186,74 ( UM MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 
- EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 90/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 05426095337 - MATRÍCULA: 22200181253579 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2838,01;JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 05426095337 - MATRÍCULA: 22200181253587 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.909,47 ( QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 91/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA FLAVIA FEITOSA BARROS MARTINS - CPF: 63184079368 - MATRÍCULA: 22200181185239 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178875410 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HONORIO 
ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;ANA FLAVIA FEITOSA BARROS MARTINS - CPF: 
63184079368 - MATRÍCULA: 22200181185247 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179494119 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HONORIO ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;ANA FLAVIA FEITOSA BARROS MARTINS - CPF: 63184079368 - MATRÍCULA: 22200181185255 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179209619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
HONORIO ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;MARIA GOMES MARINHEIRO - CPF: 
82507236353 - MATRÍCULA: 22200181185220 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179493910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HONORIO ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.251,92 ( 
QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 92/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGIRLANDIO RAIMUNDO RIBEIRO - CPF: 80507620330 - MATRÍCULA: 22200181185166 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.240,94 
( QUATORZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE 
ALCANTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 93/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23152737 - EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAROLINA SOUZA SILVA - CPF: 02689116308 - MATRÍCULA: 22200181185123 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JOSE ELVIS BARBOSA DE ALENCAR - CPF: 
07060264388 - MATRÍCULA: 2220018118514X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 07/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;JOSE MICHERDAN DANIEL - CPF: 05440315390 - MATRÍCULA: 
22200181185131 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 
05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA VANESSA BELO DE SOUZA - CPF: 60453968392 - MATRÍCULA: 22200181185158 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.254,00 ( CINQUENTA 
E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23152737 - EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 94/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23333014 - EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ELVIS BARBOSA DE ALENCAR - CPF: 07060264388 - MATRÍCULA: 22200181185107 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1576,67;PALOMA BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 05721044306 - MATRÍCULA: 22200181185115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.979,49 ( QUARENTA E QUATRO MIL E NOVE-
CENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23333014 - EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA e os 
Professores constantes neste extrato