DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3557,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.129,36 ( TRINTA E 
OITO MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02191123/2023 - INÍCIO
LOTE 56/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277548 - EEM ALAIDE SILVA SANTOS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLELIA SOUZA ZEFERINO - CPF: 01017139326 - MATRÍCULA: 2220018125253X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01;FABIANA VERA CRUZ DOS SANTOS - CPF: 02049036965 - MATRÍCULA: 22200181252513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;NARA KRISHNA 
RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 04249723364 - MATRÍCULA: 22200181252521 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;NARA KRISHNA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA - CPF: 04249723364 - MATRÍCULA: 22200181252548 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46;ULISSON OLINDA DE SOUZA - CPF: 
78881277387 - MATRÍCULA: 22200181252491 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12;ULISSON OLINDA DE SOUZA - CPF: 78881277387 - MATRÍCULA: 
22200181252505 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 129.355,01 ( CENTO E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277548 - EEM ALAIDE 
SILVA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 57/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADRIANO FELIX DA SILVA - CPF: 02229205307 - MATRÍCULA: 22200181252475 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;ANTONIO 
FRANCISCO MATEUS MAIA - CPF: 05663410341 - MATRÍCULA: 22200181252440 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;DAGMAR RODRI-
GUES - CPF: 02696295301 - MATRÍCULA: 22200181252394 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;DANIEL DAMIAO DA SILVA - CPF: 
98663771304 - MATRÍCULA: 22200181252432 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130491114 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ALBERLANDIO DE MOURA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FERNANDA DOS 
SANTOS ROSENDO - CPF: 60550731377 - MATRÍCULA: 22200181252424 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999510 - NOME SUBSTITUÍDO: EDCARLOS GONCALVES GOMES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;IRISMARY FERNANDES DE 
ALCANTARA - CPF: 05863703318 - MATRÍCULA: 22200181252459 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01;ISLAIANY COSTA NERI - CPF: 
60328953350 - MATRÍCULA: 22200181252408 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116160512 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GIVANILDO DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/02/2023 a 10/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ISLAIANY COSTA NERI - CPF: 60328953350 - MATRÍCULA: 22200181252467 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130268113 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WELINGTON SOARES FEITOSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;MARIA MELRES GUEDES DA SILVA - CPF: 05397729337 - MATRÍCULA: 22200181252416 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148182518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARIA MELRES GUEDES DA SILVA - CPF: 05397729337 - MATRÍCULA: 22200181252483 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148182518 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 248.108,25 ( 
DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E CENTO E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 58/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOAO EUDES PEREIRA DE ALCANTARA - CPF: 02430532310 - MATRÍCULA: 22200181252319 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2627,79;JOSE CLEIDSON HENRIQUE DE LIMA - CPF: 05667314363 - MATRÍCULA: 22200181252386 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130273311 - NOME SUBSTITUÍDO: HORACIO EUFRASIO 
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARA RUBIA DE SOUSA SILVA - CPF: 84916265300 - MATRÍCULA: 22200181252327 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130318714 - NOME SUBSTITUÍDO: ALANNA 
RODRIGUES NERI CUNHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: