DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;NEUSA MARIA PRIMO SEABRA - CPF: 01201019397 - MATRÍCULA: 22200181252378 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 4099,35;NIWIARAKELLY DA SILVA MONTE - CPF: 05239754306 - MATRÍCULA: 22200181252343 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130268113 - NOME SUBSTITUÍDO: WELIN-
GTON SOARES FEITOSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;NIWIARAKELLY DA SILVA MONTE - CPF: 05239754306 - MATRÍCULA: 22200181252351 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116160512 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIO GIVANILDO DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 10/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
105,11;NIWIARAKELLY DA SILVA MONTE - CPF: 05239754306 - MATRÍCULA: 2220018125236X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116160512 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GIVANILDO DA 
SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 10/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ROSELANDIA FERREIRA 
DE ALCANTARA - CPF: 91297885368 - MATRÍCULA: 22200181252335 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130192516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA CICERA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 216.390,71 ( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS 
E NOVENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 59/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA SILVANI DA SILVA - CPF: 71913190382 - MATRÍCULA: 22200181252300 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112197314 - NOME SUBSTITUÍDO: JEAN CARLOS DA SILVA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.240,93 ( QUATORZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS 
E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 60/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCELY NOGUEIRA DE LIMA SILVA - CPF: 82303533368 - MATRÍCULA: 22200181252297 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.076,34 ( QUARENTA E TRÊS MIL E 
SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 61/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELVIRA BATISTA DA SILVA - CPF: 00408675365 - MATRÍCULA: 22200181252181 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ELVIRA 
BATISTA DA SILVA - CPF: 00408675365 - MATRÍCULA: 2220018125219X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148114814 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ELVIRA BATISTA DA SILVA - CPF: 
00408675365 - MATRÍCULA: 22200181252203 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112183313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROSEMIR DE MATOS MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;FRANCISCO DAVID BATISTA CAMPELO - CPF: 97718017320 
- MATRÍCULA: 22200181252211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148114814 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCO DAVID BATISTA CAMPELO - CPF: 97718017320 
- MATRÍCULA: 22200181252238 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013000616X - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;HERBERT BEZERRA ARRAIS - CPF: 61926159349 - MATRÍCULA: 
22200181252289 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;RODRIGO PINTO MONTE - CPF: 95753184391 - MATRÍCULA: 22200181252246 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148182615 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: KESIA RODRIGUES SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1681,78;SERGIO GLEDSON DE LIMA MARQUES - CPF: 07845822388 - MATRÍCULA: 2220018125222X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130323718 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA BARROS DE 
OLIVEIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 31/03/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78;SERGIO GLEDSON DE LIMA MARQUES - CPF: 07845822388 - MATRÍCULA: 22200181252254 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130323718 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA 
BARROS DE OLIVEIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 31/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;SERGIO GLEDSON 
DE LIMA MARQUES - CPF: 07845822388 - MATRÍCULA: 22200181252262 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;SERGIO GLEDSON DE LIMA MARQUES 
- CPF: 07845822388 - MATRÍCULA: 22200181252270 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 106.128,52 ( CENTO E SEIS MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato