DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA - CPF: 06280602460 - MATRÍCULA: 22200181253226 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116156418 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIO DOS SANTOS FEITOSA - CPF: 02183179309 - MATRÍCULA: 22200181253234 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130400011 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUIZA MARIA SIEBRA ABREU DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;ROBERIA DUARTE DANTAS - CPF: 91672872391 - MATRÍCULA: 22200181253250 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 331.387,01 ( TREZENTOS 
E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252359 - PAULO BARBOSA LEITE - EEEP e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SORAIA SANTOS BARBOSA - CPF: 01025909313 - MATRÍCULA: 22200181253218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115882115 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS 
ALMEIDA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;WANESSA 
PAULA PINHEIRO - CPF: 05018417331 - MATRÍCULA: 2220018125320X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.481,76 ( VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 45/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA RODRIGUES GARCIA ARAUJO - CPF: 01337699330 - MATRÍCULA: 2220018125317X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147946816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LIDUINA DE SA BARRETO MENEZES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1261,34;ANA CLAUDIA RODRIGUES GARCIA ARAUJO - CPF: 01337699330 - MATRÍCULA: 22200181253196 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78;CINTIA DE SOUSA SA LIMA FEITOSA - CPF: 02654445356 - MATRÍCULA: 22200181253153 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112352417 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
ALBERTO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;CINTIA 
DE SOUSA SA LIMA FEITOSA - CPF: 02654445356 - MATRÍCULA: 22200181253161 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;DAIANE LEITE ALEXAN-
DRIA - CPF: 05084880362 - MATRÍCULA: 22200181253188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 
04561931384 - MATRÍCULA: 22200181253129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01;FRANCISCO BERNARDO DE BARROS - CPF: 03681422303 - 
MATRÍCULA: 22200181253102 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;ISLLY GABRIELLE TAVARES LIMACHI - CPF: 60130397393 - MATRÍCULA: 
22200181253110 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;JAQUELINE FERREIRA DE LIMA - CPF: 89045521334 - MATRÍCULA: 22200181253145 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2102,23;LUZIANE DOS SANTOS PEREIRA SOUZA - CPF: 01863993320 - MATRÍCULA: 22200181253080 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2838,01;PATRICIA JANYNNE DE SOUZA - CPF: 44515154320 - MATRÍCULA: 22200181253137 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147946816 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDUINA DE SA BARRETO 
MENEZES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12;SAULLO SALA-
THYEL DE OLIVEIRA - CPF: 00889031339 - MATRÍCULA: 22200181253099 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 294.800,44 ( DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EVANDRO ROCHA REINALDO - CPF: 21428301372 - MATRÍCULA: 2220018125303X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2207,34;FRANKLIN ARRUDA DE LIMA - CPF: 05694757327 - MATRÍCULA: 22200181252998 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112164718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
IDELZUITE DE FREITAS DIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;HERNANI ROBINSON DA LUZ OLIVEIRA - CPF: 02418732312 - MATRÍCULA: 2220018125298X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089216 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DUARTE DE LIMA 
NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;HERNANI 
ROBINSON DA LUZ OLIVEIRA - CPF: 02418732312 - MATRÍCULA: 22200181253005 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013019571X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA IDELZUITE DE FREITAS