DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;KLEVIO PESSOA DE LIMA - CPF: 06071810361 - MATRÍCULA: 
22200181250324 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - CPF: 78598885304 - MATRÍCULA: 22200181250359 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112263414 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANA LUCIA CAVALCANTI TORRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3573,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 327.513,96 ( 
TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS 
SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO - CPF: 21435120310 - MATRÍCULA: 22200181250278 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
735,78;DESANGELA BARBOSA DE FARIAS - CPF: 02591282366 - MATRÍCULA: 2220018125026X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.033,71 ( VINTE E SEIS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS 
E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 80/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EBANO JUSTINO LIMA - CPF: 06229545390 - MATRÍCULA: 22200181250251 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA VIEIRA ROCHA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2023 a 28/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;PALOMA FURTADO DOS SANTOS 
SOUSA - CPF: 06533810340 - MATRÍCULA: 22200181250243 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA VIEIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
31/01/2023 a 28/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.510,14 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 81/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167386 - EEMTI ARISTARCO CARDOSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CICERO HELTON PEREIRA - CPF: 04183435358 - MATRÍCULA: 22200181250219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112276516 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL GONCALVES 
DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;CICERO HELTON PEREIRA - CPF: 
04183435358 - MATRÍCULA: 22200181250235 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130608682 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 27/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MAURI FERREIRA GOMES - CPF: 06015788305 - MATRÍCULA: 22200181250227 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112276516 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MANOEL GONCALVES DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.503,09 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E 
TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167386 - EEMTI ARISTARCO CARDOSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA KAROLAYNE ANGELIM FERREIRA - CPF: 07028093301 - MATRÍCULA: 22200181250200 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.200,25 ( QUATORZE MIL E 
DUZENTOS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 83/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA RODRIGUES DA CONCEICAO - CPF: 00843708310 - MATRÍCULA: 22200181250170 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181069395 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA VANESSA LEITE SARAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;IVANICE FERREIRA 
DE ALMEIDA LUNA - CPF: 00896605361 - MATRÍCULA: 22200181250189 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179387010 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VANESSA LEITE SARAIVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 30/01/2023 a 09/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MARIA ALYNE ALVES DE SOUZA - CPF: 06764143382 - MATRÍCULA: 
22200181250197 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179387010 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VANESSA LEITE SARAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/05/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.584,18 ( QUATRO MIL 
E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 84/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23159545 - EEMTI MAURO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RANDAL FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 04055980337 - MATRÍCULA: 22200181250162 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180945027 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA APARE-