DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
LOTE 96/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IOLANDA DE MOURA RODRIGUES - CPF: 04161280335 - MATRÍCULA: 22200181185387 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2312,45;JOAO GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 07453036330 - MATRÍCULA: 22200181185379 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JOSE 
WATLA DOS SANTOS FAUSTINO - CPF: 06801070371 - MATRÍCULA: 22200181185360 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.370,90 ( SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 97/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTA KECIA FERNANDES DAMASCENO - CPF: 05706552347 - MATRÍCULA: 22200181185336 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018093498X - NOME SUBSTITUÍDO: 
HEVILLA NAYARA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;PRISCILLA BRIGIDA 
MOREIRA PEREIRA - CPF: 03165391394 - MATRÍCULA: 22200181185344 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;PRISCILLA BRIGIDA MOREIRA PEREIRA - CPF: 
03165391394 - MATRÍCULA: 22200181185352 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 06/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.276,73 ( SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - 
EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 98/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARISA ALENCAR DOS SANTOS - CPF: 77011686304 - MATRÍCULA: 22200181185328 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147841518 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA VIEIRA ROCHA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 28/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.163,86 ( UM MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 99/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA EDCLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 00727311336 - MATRÍCULA: 2220018118531X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018093498X - NOME SUBSTITUÍDO: 
HEVILLA NAYARA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.899,04 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA APOLIANA FELICIANO PEREIRA - CPF: 04963698307 - MATRÍCULA: 22200181185301 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181064482 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA 
SILVANA NOGUEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 31/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;JOAO PAULO DA SILVA 
MACIEL - CPF: 01898170380 - MATRÍCULA: 22200181185298 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179384712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GESSILANIA RODRIGUES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
15/02/2023 a 04/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;MARIA IRAIDES RUFINO DE SALES - CPF: 01336162317 - MATRÍCULA: 2220018118528X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181064482 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CICERA SILVANA NOGUEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 31/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3468,68; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.221,27 ( NOVE MIL E DUZENTOS E 
VINTE E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 101/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23168749 - EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA ALVES NETA - CPF: 07419545324 - MATRÍCULA: 22200181185271 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARCIA 
PEREIRA ALVES - CPF: 02660082324 - MATRÍCULA: 22200181185263 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130143914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ANICELIA DA SILVA ALVES DANTAS - 
JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.495,62 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23168749 - EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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