DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
I F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
946,00;ELIERTON LIMA SIQUEIRA CHAVES - CPF: 00297260340 - MATRÍCULA: 22200181260753 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;ELIERTON LIMA
SIQUEIRA CHAVES - CPF: 00297260340 - MATRÍCULA: 22200181260761 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL:
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.693,35 ( SESSENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS
E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 152/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DAYANE NEVES BARRETO - CPF: 05283842363 - MATRÍCULA: 2220018113104X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130386612 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAMILA NOBRE
ALBANO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.921,42 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS
E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225408 - EEMTI LICEU VILA VELHA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 75676222387 - MATRÍCULA: 22200181260737 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DIEGO MOREIRA
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA - CPF: 75676222387 - MATRÍCULA: 22200181260745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DIEGO MOREIRA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.544,54 ( OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23225408 - EEMTI LICEU VILA VELHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 154/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALANIA MARA DO NASCIMENTO ALMEIDA - CPF: 03848144336 - MATRÍCULA: 22200181260710 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330110 - NOME SUBSTITUÍDO: KARYNA
DE FARIAS MARQUES FRANCA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 23/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3461,07;ALINE
SALES DE ALMEIDA - CPF: 03727288396 - MATRÍCULA: 22200181260702 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115962011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DA PONTE CAVALCANTE JUNIOR - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 03/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ALINE SALES DE ALMEIDA - CPF: 03727288396
- MATRÍCULA: 22200181260729 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230
- PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;ANA KARINE SOUZA - CPF: 02445574382 - MATRÍCULA: 22200181260672
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330110 - NOME
SUBSTITUÍDO: KARYNA DE FARIAS MARQUES FRANCA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 23/08/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 315,33;ANA KARINE SOUZA - CPF: 02445574382 - MATRÍCULA: 22200181260680 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 23/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ANA
KARINE SOUZA - CPF: 02445574382 - MATRÍCULA: 22200181260699 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147915112 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDERSON AZEVEDO PIO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 26/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2060,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.295,34 ( SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 155/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA CARVALHO COSTA - CPF: 02647857385 - MATRÍCULA: 22200181260648 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115962011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DA
PONTE CAVALCANTE JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2023 a 03/05/2023 - VALOR MENSAL: R$
1892,01;ANDREA ALVES DA SILVA - CPF: 38551187368 - MATRÍCULA: 2220018126063X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;DIEGO COSTA
LIMA - CPF: 02583937340 - MATRÍCULA: 22200181260613 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181064547 - NOME SUBSTITUÍDO: EUGENIA AURELIA MOREIRA DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO:
30/01/2023 a 04/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3461,07;GERMANA ALINE ROCHA MATIAS - CPF: 00374147396 - MATRÍCULA: 22200181260656
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147915112 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANDERSON AZEVEDO PIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 26/02/2023 - VALOR MENSAL: R$
1569,67;LUCIANA PEREIRA BARBOSA - CPF: 75632535487 - MATRÍCULA: 22200181260621 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;LUCIANA PEREIRA
BARBOSA - CPF: 75632535487 - MATRÍCULA: 22200181260664 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115962011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DA PONTE CAVALCANTE JUNIOR - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
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