DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116001112 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SILVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;LIA COSTA PINTO PEDROSA - CPF: 91155614372 - MATRÍCULA: 22200181261695 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147951615 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DAVID ALVES DE SOUZA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;VANDERLEY FERREIRA JUNIOR - CPF: 38572648372 - MATRÍCULA: 22200181261679 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147981212 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILIANE 
FROTA CORREIA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 145.664,22 ( CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E 
SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 107/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323418 - EEEP PAULO PETROLA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): HUMBERTO ALVES DE ARAUJO - CPF: 50610821334 - MATRÍCULA: 22200181131465 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ITALO CASTRO RIOS - CPF: 04871574350 - MATRÍCULA: 22200181131457 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148018416 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSEMARY SILVEIRA 
ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 96.537,90 ( NOVENTA E SEIS MIL E 
QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323418 - EEEP PAULO PETROLA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 108/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070900 - EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMMANUELLA CASTELO BRANCO MOURA - CPF: 86094459334 - MATRÍCULA: 22200181131449 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.138,67 
( DOZE MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070900 - EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM 
HÉLIO CAMPOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 109/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AGNES MARCIA FREIRE DE AGUIAR MARTINS - CPF: 07677175384 - MATRÍCULA: 22200181261660 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00;FABIANO DA MATA MELO JUNIOR - CPF: 01240303351 - MATRÍCULA: 22200181261652 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N I - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;RAEL 
CARNEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - CPF: 64618749334 - MATRÍCULA: 22200181261644 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.695,03 ( QUARENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E 
CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOVINA DE PINHO SOUSA - CPF: 01486860362 - MATRÍCULA: 22200181131422 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JOVINA 
DE PINHO SOUSA - CPF: 01486860362 - MATRÍCULA: 22200181131430 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.982,43 ( CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS 
E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 111/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL 
EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENO ARAUJO BARBOSA - CPF: 03625228394 - MATRÍCULA: 22200181261709 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148129617 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 29/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2207,34;BRENO ARAUJO BARBOSA - CPF: 03625228394 - MATRÍCULA: 22200181261776 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148129617 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DA SILVA 
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;KEILA VERONICA 
CAMELO - CPF: 32397356368 - MATRÍCULA: 22200181261717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;KEILA VERONICA CAMELO - CPF: 
32397356368 - MATRÍCULA: 22200181261768 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130324811 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELLE DE OLIVEIRA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 
12/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;LARISSA FERREIRA DA NOBREGA - CPF: 04639530374 - MATRÍCULA: 2220018126175X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186017 - NOME SUBSTITUÍDO:
MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 15/06/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS - CPF: 76440320297 - MATRÍCULA: 22200181261741 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116123013 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO