DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
ZACARIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;JOCCA GUTEMBERG 
DE MENEZES - CPF: 61436410304 - MATRÍCULA: 22200181191867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA VALDENISE COSTA LIMA DE MORAIS - CPF: 75899124334 - MATRÍCULA: 
22200181191875 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;MARIA VALDENISE COSTA LIMA DE MORAIS - CPF: 75899124334 - MATRÍCULA: 22200181191891 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933714 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO OLIVEIRA PASCOAL JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.762,67 
( SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSE-
JANA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 259/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEANDRA MARIA SILVA BATISTA - CPF: 65721292334 - MATRÍCULA: 22200181191131 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.682,89 ( TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E 
OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 260/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO PAULINO DA SILVA CRUZ - CPF: 46460810320 - MATRÍCULA: 22200181191840 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148204414 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SANDOVAL MARQUES MONTEIRO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78;MARCOS ANTONIO PAULINO DA SILVA CRUZ - CPF: 46460810320 - MATRÍCULA: 22200181191859 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001416 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO 
MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 28/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.616,00 ( NOVE MIL E SEISCENTOS E 
DEZESSEIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 261/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MICHELE PINHO REBOUCAS - CPF: 02373492300 - MATRÍCULA: 22200181191735 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MICHELE 
PINHO REBOUCAS - CPF: 02373492300 - MATRÍCULA: 22200181191743 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
31/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 29.051,40 ( VINTE E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA DE 
ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 262/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000135 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA 
R2 - UNIDADE PAPICU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSIKA MARIA GOMES PINHEIRO - CPF: 06807985363 - MATRÍCULA: 
2220018119176X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
06/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;JESSIKA MARIA GOMES PINHEIRO - CPF: 06807985363 - MATRÍCULA: 22200181191778 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 
15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;VANESSA MARIA ARAUJO LIMA - CPF: 06307944307 - MATRÍCULA: 22200181191751 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 15/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.384,40 
( VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000135 - CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS DE FORTALEZA R2 - UNIDADE PAPICU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 263/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARTHUR PRADO XIMENES - CPF: 09989337756 - MATRÍCULA: 22200181191565 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148081118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA CELIA DE ARAUJO COSTA DE DEUS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;ARTHUR PRADO XIMENES - CPF: 09989337756 - MATRÍCULA: 22200181191573 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;BENALVA LIMA 
SOBRINHO DOS SANTOS - CPF: 59141492234 - MATRÍCULA: 22200181191603 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: