DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
2
KIT, CIRÚRGICO ESTÉRIL, USO ÚNICO, CONTENDO: 01 (UM) CAMPO CIRURGICO IMPERMEAVEL COMPOSTO POR UMA 
CAMADA DE NAO TECIDO SMS HIDRORREPELENTE, POSICIONANDO NA REGIÃO CENTRAL DO CAMPO, LAMINADO A UMA 
CAMADA DE FILME FETIVA BARREIRA CONTRA SANGUE E FLUIDOS CORPÓREOS, INDICADO PARA COBERTURA DE MESAS 
DE INSTRUMENTAIS E SUPERFÍCIES EM GERAL, TAMANHO (180 A 230 CM) X (110 A 130CM); 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO. 
SUPERIOR COMPOSTO DE NAO TECIDO SMS, 100% POLIPROPILENO, COM REFORÇO ABSORVENTE E IMPERMEÁVEL, 
FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA QUE DELIMITA A INCISÃO CIRÚRGICA, COM BARREIRA DE PROTEÇÃO 
HIDRORREPELENTE, DOBRADURA ASSÉPTICA, INDICADO PARA COBERTURA DO PACIENTE, TAMANHO (135 A 160 CM) X 
(250 A 260 CM); 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO INFERIOR COMPOSTO DE NAO TECIDO SMS, COM FENESTRA EM ‘U” DE 15CM X 
60CM (+/-1CM), COM REFORÇO ABSORVENTE E IMPERMEÁVEL, FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA DA FENESTRA, 
BARREIRA DE PROTEÇÃO HIDRORREPELENTE E DOBRADURA ASSÉPTICA, PARA COBERTURA DO PACIENTE, TAMANHO (190 
A 220CM) X (240 A 305CM); 4 FITAS ADESIVAS 5CMX30CM HIPOALERGÊNICAS AVULSAS OU OUTRO MÉTODO DE FIXAÇÃO 
DOS CAMPOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM DUPLA EMBALAGEM COM O PRÓPRIO CAMPO IMPERMEÁVEL DE MESA 
INSTRUMENTAL E ENVELOPE DUPLA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME DE POLIETILENO COM POLIÉSTER, 
PERMITINDO ABERTURA ASÉPTICA, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # APRESENTAR DOCUMENTO DA ANVISA 
PERTINENTE AO PRODUTO. # APRESENTAR COMPROVANTE DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS ABNT NBR 16064: 2016 E ABNT 
ISO 10993. # APRESENTAÇÃO EM KIT. Cod. Cat.: 660857 .
20.116
R$71,0000
R$1.428.236,00
VALOR TOTAL:
R$1.428.236,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.  Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Andre Adib Aiach
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº357/2022 AO CONTRATO Nº288/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA denominada simplesmente 
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, nº58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 
60.135-225, neste ato, representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Tânia Maria Cruz Werton Veras, inscrita na Matrícula n°402706-1-2 e no CPF 
nº202.585.773-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº04615573/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°288/2018, firmado com a empresa COOPERATIVA DE 
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrito no CNPJ sob o n°11.768.319/0001-88, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
CONTRATO
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
288/2018
07609
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.01.00.0.30
288/2018
12420
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.  
Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER – IPC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº578/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº31/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº578/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Catulo da Paixão Cearense nº175, sala 1507, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº578/2017, que 
tem como objeto a prestação de serviço de coleta, transporte e tratamento dos resíduos infectantes para os hemocentros regionais de Quixadá, Sobral e Iguatu. 
Fica prorrogado, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de janeiro de 2023, o Contrato nº578/2017. Parágrafo Único – O Contrato 
n°578/2017 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização decorrente de processo licitatório com o mesmo objeto; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
06/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ivannosk Ribeiro de Matos.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1049/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº900/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1049/2021; II – LOCATÁRIO: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM; III – ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº3113, Meireles, Fortaleza- CE; 
IV – LOCADOR: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Praça 
Nossa Senhora de Nazaré, nº02, Bairro Amador, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 13 de dezembro de 2022, 
o Contrato nº1049/2021, tendo como objeto a aquisição de Nutrição, a fim de atender as necessidades do Centro de Saúde Meireles – CSM/SESA; IX – 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2022; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 09/12/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Felipe de Araújo Gomes.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº176/2022 AO CONVÊNIO Nº048/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº176/2022 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº048/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE; V – ENDEREÇO: Av. Coronel João Paracampos, nº1410, Alto do Cruzeiro, Choró-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei 
Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.811, de 28/09/2018, alterado 
pelo Decreto Estadual nº32.873, de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Convênio nº048/2020; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de dezembro de 2022; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
23/12/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Marcondes de Holanda Jucá.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDE JURÍDICO
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