DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            288
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº18/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: HOSPITAL 
MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO; OBJETO: Estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o repasse de recursos 
para apoio de ações no setor de Onco-pediatria do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, conforme Plano de Trabalho (MAPP 4571 e 4788), parte 
integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei 
Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº. 32.810, de 28 de setembro de 
2018, alterado pelo Decreto n°32.872, de 04 de novembro de 2018, e pelas demais disposições legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 300.126,00 (trezentos mil, cento e dezesseis 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.01.335041.10100.1, 24200154.10.302.631.11232.01.335041.10000.0, 24200154.10.3
02.631.11232.01.335041.30100.0, 24200154.10.302.631.11232.01.335041.30000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti E Juliana Deyse Gonçalves Nogueira;
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220895
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20220895  - SESA/COSUP, Processo VIPROC 
Nº01334522/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20220895 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A.
13
R$ 293.000,0000
R$ 3.809.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 3.809.000,00
Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221027
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20221027  - SESA/COSUP, Processo VIPROC 
Nº00777609/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221027 – SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
CLARA MARIA PEREIRA MARQUES
10
R$ 3.490,0000
R$ 34.900,00
3
LOTUS MEDICAL LTDA
9
R$ 2.500,0000
R$ 22.500,00
4
8
R$ 2.000,0000
R$ 16.000,00
6
24
R$ 1.100,0000
R$ 26.400,00
10
16
R$ 2.300,0000
R$ 36.800,00
7
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
9
R$ 1.069,0500
R$ 9.621,45
9
ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
405
R$ 41,0000
R$ 16.605,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 162.826,45
Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221409
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20221409  - SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº02381001/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221409 – SESA/COSUP, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
RENYLAB
158
R$ 110,0000
R$ 17.380,00
2
PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA EIRELI
63
R$ 380,0000
R$ 23.940,00
7
142
R$ 38,0000
R$ 5.396,00
9
3.236
R$ 23,9000
R$ 77.340,40
3
APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP
170
R$ 78,4900
R$ 13.343,30
5
CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA
1.819
R$ 30,4100
R$ 55.315,79
6
PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA
116
R$ 84,5000
R$ 9.802,00
8
COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA
18.024
R$ 12,0000
R$ 216.288,00
10
FERPEL COMERCIO
25.000
R$ 0,0900
R$ 2.250,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 421.055,49
Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221451
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20221451  - SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº11274164/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221451 – SESA/COSUP, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital: