DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2.450
R$ 35,5100
R$ 86.999,50
2
ACCORD FARMACEUTICA LTDA
1.530
R$ 83,0000
R$ 126.990,00
12
UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
5.700
R$ 22,4000
R$ 127.680,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA:
R$ 341.669,50
Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221782
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20221782 - SESA, Processo VIPROC 
Nº06619363/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221782 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
132.604
R$ 0,6150
R$ 81.551,46
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA:
R$ 81.551,46
Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222168
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20222168 - SESA, Processo VIPROC 
Nº08892326/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20222168 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
72.360
R$ 5,0810
R$ 367.661,16
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA:
R$ 367.661,16
Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº31/2022
PROCESSO VIPROC Nº11899972/2022
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 
288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 7.963,57 (sete mil, novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), junto 
a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, 
referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº722/2021, que teve por objeto a prestação 
de serviços em horas de profissionais de saúde na área Clinica Médica, referente ao período de 21.11 à 20.12.2022, para atender as necessidades deste Centro 
Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 21 de dezembro de 2022.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2023
PROCESSO Nº01459297/2023
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 
288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 5.961,88 (cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), junto 
a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, 
referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº722/2021, que teve por objeto a prestação 
de serviços em horas de profissionais de saúde na área Clinica Médica, referente ao período de 01 à 20.01.2023, para atender as necessidades deste Centro 
Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 07 de fevereiro de 2023.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2023
PROCESSO VIPROC Nº01459653/2023
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de 
Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei 
nº4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.350,05 (três mil, trezentos e cinqüenta reais e 
cinco centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o 
n°37.878.434/0001-07, referente à contratação dos serviços em horas de profissionais de saúde na área Clinica Médica, prestados neste Centro Odontológico 
Tipo I – CEO CENTRO no período de 21 à 31.12.2022. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 07 de fevereiro de 2023.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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