DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
AVALIAÇÃO PRÁTICA DA COMPONENTE CURRICULAR DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO DO CURSO 
DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ – CHO BM – 2022
2ª ETAPA
ORD.
DADOS TÉCNICOS
DADOS TÉCNICOS
01
Nº de tiros
10 (dez) disparos. Com troca de carregadores (5-5)
02
Armas utilizadas
Pistola TAURUS PT 100 - Calibre .40SW
03
Tempo
90 (noventa) segundos
04
Alvo 1
NRA
05
Distância
07 (sete) metros
05
Pontos
06
Tempo realizado pelo atirador
07
Penalidades
NOTA 2ª ETAPA
MÉDIA FINAL
ORD
ESPECIFICAÇÃO
VALORES
01
Nota 1ª etapa =
02
Nota 2ª etapa =
NOTA FINAL (1ª ETP + 2ª ETP / 2)
Candidato: ___________________________________________________________________
 
 
 
 
(Assinatura) 
Instrutor Chefe de Linha:________________________________________________________
 
 
 
 
(Assinatura) 
Instrutor Auxiliar:______________________________________________________________
 
 
 
 
(Assinatura) 
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CAROLLINE ARAUJO TEIXEIRA 
SIEBRA, matrícula 30014316, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 20 de Janeiro de 2023. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
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PORTARIA Nº11/2023 -  “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº 18/2022” Yrwana Albuquerque Guerra, Secretária 
do Turismo do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: 
Artigo 1º – Designar o senhor MARCOS ANTÔNIO PORFÍRIO SAMPAIO, matrícula nº 1184211-9, para exercer a função de gestor e fiscalizador do 
contrato nº 18/2022, firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e a empresa NC Comércio e Serviços LTDA, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada, com pessoal capacitado e habilitado, para prestação de serviços de gestão tecnológicas e dimensionadas em UST’s, em conformidade 
com as especificações contantes deste Termo de referência no item 4. Ilha/Bureau de atendimento e transladação de suporte físico de documentos, mediante 
a execução das atividades, especificações técnicas e demais condições previstas no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação nº 79/2021 – 
Pregão Presencial e na proposta da contratada. Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023. Artigo 3º – Revogam-se todas as 
disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº15/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.31, 
parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, e considerando a necessidade de agilizar o fluxo das atividades desenvolvidas no âmbito da 
SECRETARIA DO TURISMO, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, para o período de 23 de fevereiro a 03 de março de 2023, o servidor JEFTÉ 
MESQUITA DE ARAÚJO, matrícula nº3001776-5 ocupante do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, para autorizar e ordenar despesas 
correntes e de capital e pagamentos referentes aos seguintes processos: I - concessão de diárias, ajuda de custo e passagens conforme Decretos nº26.478/2001 
e nº30.719, de 25/10/2011; II - Instalação de processos de licitação, conforme o disposto nos Decretos nº28.397/2006, nº28.088, de 10/01/2006 e nº28.397, 
de 21/09/2006 (cotação eletrônica); III - Instalação adjudicação e homologação de processos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com 
a Lei Federal nº10.520/2002, Decreto Federal nº5.450/2005, Decreto Estadual nº28.089/2006 e demais legislação aplicável a espécie; IV - Declaração de 
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, de acordo com os arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666/1993; V - Adesão as atas do Sistema de Registro de Preço e promoção 
das aquisições decorrentes deste Sistema; VI - Assinar contratos administrativos, bem como autorizar e promover as prorrogações e alterações dos mesmos, 
conforme arts.57 e 65 da Lei nº8.666/1993 e alterações; VII - assinar notas de empenho e demais documentos necessários a liquidação e pagamento das 
despesas realizadas pela SECRETARIA DO TURISMO, inclusive as despesas decorrentes de contratos e convênios firmados pela SECRETARIA DO 
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA Nº120/2023 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de regularizar o descolamento dos servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, bem como dar cumprimento a OS. 
N° 52/2023, ref. ao SPU n° 2202841509, datada de 07/02/2023, concedendo-lhes (1/2) meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTRO-
LADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°120/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
TOTAL
QUANT.
VALOR
SÍLVIO ATTILA 
VIEIRA DA SILVA
SUB TENENTE PM
V
02/03/2023
FORTALEZA/URUBURETAMA/FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
FRANCISCO ADALBERTO 
NOGUEIRA LIMA
SUB TENENTE PM
V
02/03/2023
FORTALEZA/ URUBURETAMA/FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
TOTAL GERAL
61,34
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