DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: Ata de
Registro de Preços n° 3011.02/22-PE-SESA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador)
e a(s) empresa(s): 01 – CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ 13.414.166/0001-04, vencedora dos lotes 01, 04, 23, 25 e 28
perfazendo um valor de R$ 2.335.994,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais); 02 – FREEDOM HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ 42.252.923/0001-80, vencedora dos lotes 02, 22, 24 e 33 perfazendo um valor de R$ 692.462,00 (Seiscentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais); 03 – ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
42.017.679/0001-71, vencedora dos lotes 03, 05, 06, 07, 16, 18 e 19 perfazendo um valor de R$ 522.876,70 (Quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e
setenta e seis reais e setenta centavos); 04 – PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ 03.817.043/0001-52, vencedora dos lotes 08, 27, 29 e 31 perfazendo
um valor de R$ 259.645,80 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); 05 – MEDMAIA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.576.534/0001- 02, vencedora dos lotes 09 e 11 perfazendo um valor de R$ 280.998,42 (Duzentos
e Oitenta Mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos); 06 – STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ 38.405.762/0001- 40, vencedora do lote 10 perfazendo um valor de R$ 34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais); 07 – D & V COMÉRCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ 05.964.983/0001- 08, vencedora dos lotes 12 e 20 perfazendo um valor de R$ 944.160,17
(Novecentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais e dezessete centavos); 08 – DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ 28.423.645/0001-56, vencedora dos lotes 13, 17, 30, 32 e 34 perfazendo um valor de R$ 154.382,28 (Cento e cinquenta e quatro
mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos); 09 – X MEDICAL & CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ 13.737.194/0001-54, vencedora dos
lotes 14, 15 e 35 perfazendo um valor de R$ 67.656,28 (Sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos); 10 – MAXXI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 05.199.870/0001-55, vencedora do lote 21 perfazendo um valor de
R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais); 11 – MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 22.968.511/0001-34, vencedora do lote 26 perfazendo um valor de R$ 144.317,50 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e
cinquenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 3011.02/22-PE-SESA - Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Instrumental, Urgência, Raios X, Odontológicos, Insumos e Outros,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú. Fundamentação Legal: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de
julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – “pregão eletrônico”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso
II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14,
além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 01.03.2023. Vigência: De 12 (doze)
meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Saúde (órgão gerenciador), Sr. Izabel Cristina Loiola Oliveira; e a(s) empresa(s):
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; FREEDOM HOSPITALAR LTDA; ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO
E HOSPITALAR LTDA; PHARMAPLUS LTDA; MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA; D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS
LTDA; X MEDICAL & CLEAN LTDA; MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI e MCS ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratantes: Secretaria de Planejamentos e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde. Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos nº 00.005/2021-01SEPLAF; nº 00.005/2021-02SEDUMASP;
nº 00.005/2021-04SME; nº 00.005/2021-03SMS resultante do Processo de Adesão nº 00.002/2021-1ARP. Contratada: Ateplan Consultores Associados
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Rochelle Maria Gomes Roque. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios, contratos de repasses ou termos de parcerias, com recursos oriundos do governo
federal, governo estadual e instituições financeiras, junto às diversas Secretarias do Município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência pelo período de 12 meses a partir de 18/01/2023. Signatária Contratante: Secretários(as), José Erismá Nobre da Silveira Filho, Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Veruzia Jardim de Queiroz, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 16/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Extrato
dos contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.01.09.01: nº 2023.01.09.01-A, Valor global: R$ 50.000,00; nº 2023.01.09.01-B, Valor Global: R$
50.000,00. Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Sousa Júnior. Objeto: Serviços de
intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal
de acesso com sistema Plug and Play em OBD. para aquisição de combustível (gasolina. etanol e diesel). através de rede de estabelecimento credenciados
pela contratada. com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Prazo de
vigência: até 11/04/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Armstrong Braga Ferreira.
Data das assinaturas dos contratos: 11/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes - Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratado: Adrenizio Rodrigues de Aquino 21876008822. Educação, Valor
Global de R$ 98.400,00. Saúde: Valor Global de R$ 49.200,00. Infraestrutura e Desenvolvimento Economico: Valor Global de R$ 73.800,00. Trabalho
e Assistência Social: Valor Global de R$ 24.600,00. Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de lavagem de veículos, destinado a atender
as necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº
2020.01.31.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira
Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina Pela Contratada: Adrenizio Rodrigues de Aquino. Data da Assinatura: 15/02/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Adrenizio Rodrigues de Aquino 21876008822. Educação, Valor
Global de R$ 49.200.00. Saúde: Valor Global de R$ 24.600,00. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 36.900,00. Trabalho e
Assistência Social: Valor Global de R$ 12.300,00.Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de lavagem de veículos, destinado a atender as
necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.01.31.001-
GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: Educação: 07.07.12.122.0402.2.017. Saúde: 06.06.10.122.0402.2.008. Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Trabalho e Assistência Social: 08.08.08.244.0806.2.027. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Adrenizio Rodrigues de Aquino. Data da
Assinatura: 15/02/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao processo nº 001/2023/
SMI-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A LIMPEZA E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE DE MULUNGU DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE, no
dia 03 de Março de 2023 às 09:00hs (nove horas). Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos,
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 27 de fevereiro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - CREDENCIAMENTO.
A Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal, localizada na Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-000, torna público
aos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 – CH, realizar Chamada Pública para CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE
PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS (BOX) NO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE. Os interessados deverão apresentar
a documentação até o dia 15 de Março de 2023 (09h-14h), na sede da Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal do Município de Redenção
com sede à Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-000. Redenção/CE, 28 de fevereiro de 2023. Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes
– Secretaria de Agricultura.
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