DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: ATA´S 
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2511.01/2022-01-PE/SRP, 2511.01/2022-02-PE/SRP, 2511.01/2022-03-PE/SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR SÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS EMPRESAS AGIL COMERCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ:30.607.801/0001-80 COM SEDE NA RUA B LOTEAMENTO CAJAZEIRAS-
FORTALEZA E LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ 32.183.517/0001-50, SITUADA À SITUADA NA RUA C149 QUADRA 287, EDIFICIO 
ALTO RIOS- JARDIM AMÉRICA GOIANIA/GO, E LABTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELLI, CNPJ 35.459.909-97, SITUADA 
À SITUADA NA PONTE NOVA 857 LOJA 08, COLEGIO BATISTA- BELO HORIZONTE/MG. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2511.01/2022-01-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAMENTES 
(MOBÍLIA EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, APARELHOS 
DE UTENSÍLIO DOMÉSTICO, MÁQUINA E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, 
MÁQUINA E UTENSÍLIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR 
SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ:31.757.714/0001-72, NO LOTE 01,02,03,05,07,08,09,10 E 11 COM O VALOR GLOBAL DE 
1.925.581,50 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E LAR 
E COZINHA COMERCIAL LTDA INSCRITA NO CNPJ 32.183.517/0001-50NO LOTE 06 COM O VALOR GLOBAL DE R$179.481,90 ( CENTO E 
SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) LABTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO 
EIRELLI, CNPJ 35.459.909-97 NO LOTE 04 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.990,00 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) 
FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO 
II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS 
LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE 
EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
(ÓRGÃO GERENCIADOR) - SRA. ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS( SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, 
SECRETARIA DE CULTURA- ANTONIA DE OLIVEIRA DE MORAIS); SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 
MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO; SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
- FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - 
MANUEL RICARDO DE ANDRADE- SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE LEHON JOSÉ GOMES ARAUJO; E PELAS CONTRATADAS 
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI – LEANDRO JOSÉ VIEIRA, LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – MARIA 
VICTORIA ACCIOLI JUBÉ DE MIRANDA- LABTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELLI-BRENDA CARVALHO COMINI. SENADOR 
SÁ-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao processo nº 002/2023/
SMI-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO 
TRECHO INICIAL DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE ÁGUA BOA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 06 de Março de 
2023 às 10:00hs (dez horas). Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 
62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos sites https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 27 de fevereiro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao processo nº 001/2023/
SMI-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A LIMPEZA E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA 
PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE DE MULUNGU DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE, no 
dia 03 de Março de 2023 às 09:00hs (nove horas). Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, 
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 27 de fevereiro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - PMI. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 005/2023 - PMI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS 
AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO 
DE IBIAPINA-CE, estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 14.03.2023, 08h00min, abertura das propostas no dia 14.03.2023, às 
08h15min e a fase de disputa de lances no dia 14.03.2023 às 09h00min. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.
br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, 
S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 28 de fevereiro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2702.01/2023-
PP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 14 de março de 2023, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 2702.01/2023-PP, com fins a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIA, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE TRANSLADO FÚNEBRE 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Mais 
informações na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h 
às 12:00h. Adriana Paiva Souza- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.01/2023- 
PE. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 14 de março de 2023, às 15:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o 
nº 2402.01/2023 - PE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, 
REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO, DIVULGAÇÃO DOS ATOS, FATOS E CONTEUDOS INFORMATIVOS, ATRAVÉS DOS MEIOS DE 
COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bbmnet.com.br /ou no 
endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA DE 06 
SALAS NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. CERTIFICO para os devidos fins que foi publicado através de 
afixação na PORTARIA DESTA PREFEITURA (QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES), conforme reza o Art. 38 - XI, da Lei Federal 8.666/93, o 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, originário do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.01/2023- 
TP, cujo vencedor foi: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇOES EIRELI - ME - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 886.282,60 
(Oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos reais), na data de 28 de fevereiro de 2023. Lucas Mota Cavalcante - 
Secretário de Educação Básica.