DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.106/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da
FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.106/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
Construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil (CEI) no Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte
resultado: HABILITADAS: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PRACIANO EDIFICAÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; DELMAR CONSTRUÇOES LTDA;
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; F J CONSTRUTORA EIRELI; JUAÇABA
CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA e CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. INABILITADAS: RM MESQUITA – ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI;
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA; VSETE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RVP CONSTRUÇOES &
SERVIÇOS LTDA e CONSBRAL CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos
atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 09.03.2023 às 10:00hs. Ubajara/
CE, 09 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
N° 04.05.03/2022 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.05.03/2022, NAS PUBLICAÇÕES DOS DIAS: 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – DIARIO
OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM; 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – DIARIO OFICIAL DA UNIÃO -DOU; DIARIO OFICIAL DO ESTADO -DOE
E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO – O ESTADO; 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM; DIARIO
OFICIAL DA UNIÃO -DOU; DIARIO OFICIAL DO ESTADO -DOE E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO – O ESTADO - CUJO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE
FEITICEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE CE - ONDE
SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. LEIA-SE CORRETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE .JAGUARIBE - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES.
SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.06.02-
TP - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS E AUTORIDADE SUPERIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE A QUE LHE CONFERE O ARTIGO
49 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, RESOLVE: REVOGAR, O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.06.02-, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, TENDO EM VISTA
AS RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS PELO ORDENADOR DE DESPESA DESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA /CE. PORTANTO FICA ABERTO O
PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, INCISO I, LETRA C, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DESTE AVISO. MELHORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO,
600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.
BR/LICITACOES. VICENTE BATISTA DE SOUZA JÚNIOR
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ 22.575.652/0001-97, COM SEDE
NA RUA JOAQUIM WANDERLEI, 1930 - CEP: 62.940-000 - DIVINO ESPIRITO SANTO - MORADA NOVA - CE. FUNDAMENTO LEGAL:
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 2022.11.23.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO NA
PRAIA DA PEROBA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. PREÇO: R$ 3.705.217,10 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS
E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (SETE) MESES
CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 398/2022 – MAPP: 1894 E PRÓPRIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.18.543.0020.1.036. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 17 DE FEVEREIRO
DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002/2022/SMI-CP
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução
de projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do município de Cariré, conforme projeto
anexo a este Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº: 06.01.15.451.1502.1.008 – Pavimentação de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE
RECURSOS: Ordinários e Outros Convênios com o Estado. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 4.116.248,67 (Quatro Milhões,
Cento e Dezesseis Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir de
28/02/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 28 de
Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.17.01/TP. Objeto:
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas na Sede do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Abik Engenharia
e Consultoria LTDA, item 4.2. (a); Allexandro Lima Freire, item 4.2.3.2; Construtora Novo Juazeiro, item 4.2.3.8; D V R do Nascimento, item 4.2.2.2;
I.A.S Construções LTDA, itens 4.2.3.2. e 4.2.3.8; José Urias Filho EIRELI, item 4.2.3.8; MARI2 Transportes LTDA, itens 4.2.2.3.(e) e 4.2.3.8; R & E
Construção e Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.8. 4.2.4.1; S Stanislau da Silva – ME, item 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: A L S Construções, Serviços e
Eventos EIRELI, Abrav Construções, Serviços e Locações EIRELI, A.I.L Construtora LTDA, Ailton Bezerra Construções, AR Empreendimentos, Serviços
e Locações EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços, Caldas Empreendimentos e Construções, Construtora Constrat
Empreendimentos - EIRELI, Contécnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI, Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA, Eletroport Serviços,
Projetos e Construções EIRELI, ELO Construções e Empreendimentos EIRELI, Evolução Construtora EIRELI, F. Vicente P. Filho, FF Empreendimentos
e Serviços LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços EIRELI, G. A. Rabelo Junior-ME, H B Serviços de Construção EIRELI, ID Construtora
LTDA-ME, Impar Serviços LTDA, Inova Construções e Serviços EIRELI, Itapajé Construção e Serviços EIRELI, LC Serviços e Locação de Mão de
Obra LTDA, Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Meta
Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, N3
Construtora LTDA, Real Serviços EIRELI, RM Clemente Candido-ME, Roma Construtora EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, S & T
Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, T.A. França Serviços, T.C.S da Silva Construções EIRELI, Vênus Serviços e Entretenimento LTDA., por
cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 27 de
fevereiro de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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