DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
321
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.12.12.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2022.12.12.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Momentum Construtora Limitada - ME, Meta Empreend. Serv. de Loc. de Mão de Obra EIRELI-ME, G. A. Rabelo Junior - ME, Abrav
Constru. Serv. Eventos e Locações EIRELI-EPP, J de Fonte Rangel EIRELI - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, Constram - Construcoes e
Aluguel de Maquinas LTDA, José Urias Filho EIRELI - ME, FV Construções EIRELI - ME, Klebio Landim de Franca EIRELI, MT Projetos e Serviços de
Engenharia LTDA - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, P.C de Oliveira Construções e Locações Ltda, R M Clemente Candido - Me, Amparo Serviços
e Empreendimentos EIRELI - ME, T A França Serviços - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, Real Serviços EIRELI, Eletroport Serv.Projetos e
Construções EIRELI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.EIRELI - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Pro Limpeza Serviços e Construções
EIRELI, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA e CMN Construções e Locações Ltda. Empresas Habilitadas com Restrição: Sertão Construçoes, Serviços
e Locaçoes LTDA – ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia
do Trabalho Social (FGTS), vencida em (26/12/2022); H B Serviços de Construção EIRELI - ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade
fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Estadual, vencida em (24/12/2022) e por apresentar restrição na comprovação da regularidade
relativa aos Débitos Trabalhistas (CNDT), vencida em (24/12/2022). Porém, por se tratarem de Micro Empresas – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP,
ficam concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe
o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: Oneria
Alves de Lima Uchoa - ME, por não apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata, Comprovação de Registro ou Inscrição junto na entidade
profissional competente, da sede do licitante e que conste responsável(eis) técnico(s), em vigor, Balanço Patrimonial, Comprovação de capacidade técnico-
operacional, Comprovação de capacidade técnico-profissional, Prova de garantia de sua respectiva proposta ou qualquer das declarações requeridas no edital
convocatório (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.5.2, 3.6.1, 3.5.1, 3.6.2, 3.6.3, 3.5.3, 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório); A L S Construções,
Serviços e Eventos EIRELI - ME, por não apresentar Comprovação de Registro ou Inscrição junto na entidade profissional competente, da sede do licitante
e que conste responsável(eis) técnico(s), em vigor, e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, acompanhada da cópia do Livro de Registro
de Funcionários ou Contrato de Prestação de Serviços, do responsável técnico da empresa (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.6.1 e 3.6.3.1
do Edital Convocatório); HE Engenharia e Construcoes LTDA - ME, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa
(descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); Empresa Limoeirense de Construcao Civil LTDA, por não apresentar Comprovação de capacidade
técnico-operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); T D da Costa, por não apresentar Comprovação de capacidade
técnico-operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); Barbosa Construções e Serviços LTDA, por não apresentar a
Prova de garantia de sua respectiva proposta (descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório); FF Empreendimentos e Serviços LTDA – ME, por
não apresentar a Prova de garantia de sua respectiva proposta (descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório) e Escalar Construtora Projetos e
Engenharia LTDA, por não possuir comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa, e, por também não possuir comprovação de capacidade
técnico-profissional de seu responsável técnico (descumprimento aos itens 3.6.2 e 3.6.3, respectivamente, do edital convocatório). Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/
CE, 28 de fevereiro de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023,
cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Predial, Manutenção Viária Urbana e de Calçamento, em
todas as Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Ceará. Classificadas: 1. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda - 2.
Ibiserv Locações e Eventos - 3. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - 4. F. A. Fernandes de Lima - 5. Araújo Batalha Serviços e Construções
Eireli - 6. AOSC Construções Ltda - 7. WT Construções e Serviços Ltda – ME - 8. SEG-NORTE Construções e Serviços Eireli - 9. FTS Serviços de
Construções e Comércio Ltda - ME - 10. Plataforma Serviços e Construções Ltda - 11.Construtora Santa Beatriz Ltda – EPP - 12. Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP - 13. Limpax Construções e Serviços Ltda - 14. Consbral Construções & Empreendimentos - 15. Ar Construções
e Obras de Instalações Eireli - 16. Arcanjo Construtora - 17. Medeiros Construções e Serviços Ltda - 18. TF Locações e Construções Pinheiro Ltda - 19.
AJ Construtora e Transporte - 20.AFS Construções e Serviços Ltda - 21. Lexon Serviços & Construtora - 22. Construtora Morais - 23. IPN – Construções
e Serviços Eireli – ME - 24. Eletrocampo Serviços e Construções - 25. Engercon Construtura e Serviços Ltda - 26.Construser – Construção e Serviços de
Terraplanagem Ltda - 27. Construplan Construções Ltda - 28. AM Bezerra Serviços, Construções Promoções Ltda - ME - 29.CSA Engenharia Ltda - 30.
MS Obras e Serviços - 31. Millenium Serviços Eireli - 32. Cenpel Norte Projetos e Empreendimentos Ltda - 33. VK Construções e Empreendimentos Ltda
- 34. Expresso Construções Ltda - 35. G. N. Botão Ltda - 36. G. A. Rabelo Junior ME - 37. Prime Empreendimentos - 38. Quantum Comercial e Técnica
Ltda - 39. Lider Construção e Serviço - 40. DTC Construções e Serviços Eireli - 41. Marea Locações e Serviços Eireli - 42. Construtora Impacto Comércio e
Serviços - 43. CONJASF – Construtora de Açudagem Ltda - 44. F. Airton Victor – ME - 45. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - 46. Atualves Construções e
Serviços Ltda. Desclassificadas: 1. Tecta Construções e Serviços Ltda - 2. LS Serviços de Construções Ltda - 3. TG Empreendimentos - 4. Ml Incorporações
e Serviços Eireli - 5. Lipyserv Serviços e Empreendimentos Ltda - 6. RSM Pessoa Ltda - 7. Construtora Vipon Eireli - 8. Nascente Construções Ltda - EPP
- 9. Pro Limpeza Serviços - 10. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli - 11. Luck Construções e Serviços Ltda ME - 12. LC Projetos
e Construções Ltda - 13. Construtora Monte Carmelo - 14. Cauípe Construções e Empreendimentos Eireli – EPP - 15. De Brito Engenharia - 16. Projet
Construções Serviços Etransportes Ltda - 17. WU Construções e Serviços Ltda. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da
Lei Federal nº 8.666/93. Aracoiaba-CE, 28 de fevereiro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos
envelopes de documentos de Habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 25.10.2022.01-TP , cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
uma Creche localizado no bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - Ce., sendo: Empresas Habilitadas: Empresas habilitadas: M A Feitosa de Sousa
LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, LS Serviços de Construções EIRELI-ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10, Consbral Construções & Empreendimentos
LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços
LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04, Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ:
05.502.041/0001-08, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, CNPJ: 35.864.328/0001-30, Construtora Impacto Comércio e Serviços
EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28 e F J Construtora EIRELI, CNPJ: 11.049.189/0001-23. Empresas Habilitadas Parcialmente: Sertão Construções
Serviços e Locações, CNPJ: 21.181.254/0001-23 pelo descumprimento parcialmente do item 5.3.3 do Edital. Empresas Inabilitadas: M L Entretenimentos,
Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ: 29.326.036/0001-41, F. J. de Matos Neto, CNPJ: 20.160.697/0001-75, Quantum Comercial & Técnica LTDA, CNPJ:
33.650.363/0001-21, Real Serviços EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-45, RCON Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.902.334/0001-04, Cauipe
Construções e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 07.742.263/0001-15, E2 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66 e Clezinaldo S de
Almeida Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-97 pelo descumprimento do item 5.7.1. do Edital; a empresa TF Locações e Construções Pinheiro LTDA,
CNPJ: 18.010.834/0001-43 pelo descumprimento dos itens 5.6.1.1. e 5.7.1. do Edital e empresa VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ:
09.042.893/0001-02 pelo descumprimento do item 5.6.1.1. do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé – CE, 23 de Fevereiro de 2023. À Comissão
Permanente de Licitação de Itapajé – CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 0501.01/2023-SMDU/TP.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma com ampliação da Praça do ACREF, localizada na Sede do Município de Fortim-Ce;
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados
Habilitados: WU Construções e Serviços LTDA – EPP; Engercon Construtora e Serviços LTDA; Construtora Vipon EIRELI; Limpax Construções e Serviços
LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; AJ Construtora e Transporte EIRELI; Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP; Construplan Construções LTDA; G. N. Botao LTDA; MV² Serviços de Engenharia LTDA; FTS Serviços
de Construções e Comercio LTDA – ME; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – EPP; Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP; ML
Incorporações e Serviços EIRELI; Monte Sião Empreendimentos LTDA; Diferencial Serviços de Construções e Reformas; Sertanus Serviços e Locações
LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Inabilitados: Rafael Andrade de Sousa Veiculos; LS Serviços de Construções LTDA – ME; Cauipe
Construções e Empreendimentos EIRELI – EPP; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Projet
Construções Serviços e Transportes LTDA – ME; Araujo Batalha Serviços e Construção EIRELI – ME; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA; Pro Limpeza
Serviços e Construções LTDA; Abreu Locacao de Veiculos EIRELI; Tomaz Construções EIRELI – ME; Real Serviços EIRELI; Imperio Empreendimentos
e Serviços LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/- https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Fechar