DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02.27.01/2023. A Pregoeira, através da Secretaria Saúde, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais fornecimento de oxigênio medicinal com
cilindros em comodato para atender a demanda da secretaria. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/03/2023, às 08h, horário de
Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 14/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.
bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene
Melo de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Pacujá, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 0302.04/2023
PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE PACUJÁ/CE, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Motivo: razões de interesse público e reformulação das especificações dos produtos.
Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Herles Henrique Freire, Secretário de Educação; Elisangela Nirlane Freire Aguiar, Secretária do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Flavio Marcilio Saraiva de Araújo, Secretária de Saúde, Maria Thais Alcântara Mesquita, Sceretária de Administração e Finanças.
Pacujá/CE, em 26 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 14 de Março de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme es-
pecificado no Edital Nº 003/2023/SDS – PE, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
PÃO E PEIXE DESTINADOS ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA, JUNTO A SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, loca-
lizada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às
12:00h e 14:00h ás 17:00h, também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 28 de Feverei-
ro de 2023. Rafael Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 002/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 002/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reparos de trecho de rede de drenagem pluvial na rua joão benjamim no município de Guaraciaba
do Norte/CE. – Habilitadas: Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Fortalece Construtora Eireli; A M De S Lima Construções E Serviços; North
Empreendimentos E Serviços Eireli. – Inabilitadas: Não houve. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 10/03/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 28/02/2023. Emanuel
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.14.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de março de 2023 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de serviços de locação de programas e sistemas de
informática, com consultoria e assessoria em controle interno, disponibilidade de sistemas via web, robô eletrônico para monitoramento das tarefas, dados
e aplicativos para dispositivos móveis junto as diversas secretarias do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 28 de fevereiro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.12.27.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de março de 2023 às
14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de serviço de consultoria e assessoria em
investímentos, além do fornecimento de software online para controle e monitoramento dos investimentos no regime próprio de previdência do município
DE Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/
CE, 28 de fevereiro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PUBLICA N°. 2022.11.11.1.
Cujo objeto é credenciamento de instituições para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS do município de Crato-CE de
acordo com o convênio Nº 117/2022 referente ao MAPP Nº 4066. O recebimento da documentação será na sede da comissão permanente de licitações
localizada no largo Júlio Saraiva, S/N Bairro Centro - Crato/CE, No período de 01/03/2023 ate 30/03/2023 das 08h:00min as 15h:00min. A sessão pública de
abertura dos envelopes contendo as documentações acontecerá dia 31 de março de 2023 as 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima e no site do tribunal de contas do Estado do Ceara - TCE. Crato-CE, Em 28 de fevereiro de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente
Da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
conjunto de carteiras escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 01/03/2023;
abertura Das Propostas: às 07h30min do dia 14/03/2023; Início da Sessão De disputa de Preços: às 08h00min do dia 14/03/2023. A íntegra do Edital poderá
ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de
segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/
CE, 27/02/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
do Presidente da CPLP, torna pública republicação de edital que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2023.02.09.01- TP, tipo Menor
Preço Global, para a contratação de empresa para executar os serviços de assessoria técnica permanente junto ao Legislativo Municipal, analisando, fazendo
esclarecimentos e contribuindo com opinião técnica junto aos Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo que tratem de matérias e demandas de maior
conhecimento técnico nas áreas orçamentária, financeiras e de políticas públicas, incluído sempre que couber, a verificação da compatibilidade entre os
instrumentos de planejamento (PPA-LDO-LOA), junto à Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE; A sessão pública agendada para às 09h30min
do dia 02/03/2023 foi remarcada para às 08:00h do dia 17/03/2023, em virtude da republicação por motivo de equivoco no momento de inserir o Edital no
site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de
Jericoacoara, situada à Avenida Jericoacoara, 474 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de fevereiro de 2023.
Manoel Juliano Chaves - Presidente da CPLP.
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