DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - Pregão Presencial Nº 2023.01.14.001- SRP. Órgão
Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lentes e armações, destinado a pacientes reconhecidamente
carentes, conforme cadastro de controle, junto à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Wharles Antonio Ferreira Paiva de Paiva
CNPJ 38.288.927/0001-41 com o menor valor unitário para os Itens: 01. – R$ 95,00, 02. – R$ 95,00, 03. – R$ 98,00, 05. – R$ 98,00, 06. – R$ 95,00, 08. –
R$ 95,00, e Chromos Diagnóstico por Imagem LTDA CNPJ 24.177.796/0001-48, com o menor valor unitário para os Itens: 04. – R$ 95,00, 07. – R$ 95,00,
09. – R$ 95,00, 10. – R$ 95,00, 11. – R$ 95,00, 12. – R$ 95,00, 13. – R$ 95,00, 14. – R$ 95,00, e 15. – R$ 95,00. Gerenciador (a) da Ata: Ticiane Maria
de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 28/02/2023 a 28/02/2024.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 28 de Fevereiro
de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.001/2023–CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência
Pública Nº 10.001/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação da Avenida Irineu Machado, no
Bairro Siqueira, Maracanaú, Ceará, teve retificações no orçamento, conforme CI nº 10.02.27.03/2023 - GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação
efetuada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 03 de abril de 2023, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de
garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 29 de março de 2023, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital.
O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I,
Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás 14:00h. Maracanaú, 27 de fevereiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Retificação – Tomada de Preço Nº 2023.02.09.001/TP. A Presidente deste município
comunica aos interessados que na Publicação do dia 22/02/2023 no edital da Tomada de Peço Nº 2023.02.09.001/TP, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia para requalificação da E.E.F Gean Piero Marini na localidade de Pedro de Souza no Município de Cascavel/CE,
retifica-se o que se segue: correção ao Aviso de Licitação referente ao objeto do certame, onde lê-se “contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para reforma e ampliação da E.E.F. Maximiano Felix dos Santos na Localidade do Brito mo Município de Cascavel/CE”, leia-se “contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para requalificação da E.E.F Gean Piero Marini na Localidade de Pedro de Souza no Município de
Cascavel/CE”. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no
seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 23 de fevereiro
de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico/Registro
de Preços Nº GM-PE018/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor 1): David Elias do Nascimento de Sa Cavalcante vencedor
dos Itens/Lotes: (01,02,04,05 e 07) no Valor Global de R$ 1.537.588,82 (Hum milhão, quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
oitenta e dois centavos; Fornecedor 2): A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA ME, vencedor dos Itens/Lotes: (03 e 06) no Valor Global
de R$ 700.692,24 (Setecentos mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/02/2023.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE018/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de pneu, câmara de ar,
e protetor, destinados a manutenção dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão
Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante e Francisco Javan de Sousa Neto
respectivamente. Independência/CE, 28 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ereré - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Contrato:
2023.02.03.01. Objeto: contratação de assessoria e consultoria técnica especializada em serviços contábeis, junto a Câmara Municipal de Ereré/CE. Crédito
pelo Qual Ocorrerá a Despesa: Câmara Municipal de Ereré, com Dotação Orçamentária Nº: 01.031.0100.2.001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Empresa: Gilvan Aires Bezerra Contabilidade-ME, CNPJ Nº. 26.641.953/0001-22. Valor Global: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2023. Prazo de Vigência: 02 de Fevereiro de 2024. Assina pela Contratante: Francisco
Djalma Soares de Paiva – Presidente da Câmara Municipal de Ereré/CE. Assina pela Contratada: Gilvan Aires Bezerra, Representante Legal, Portador do
CPF Nº. 262.619.443-34. Ereré/CE, 03 de Fevereiro de 2023. Jayane Alves Paiva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ereré - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Contrato:
2023.02.09.01. Objeto: contratação de consultoria e assessoria Jurídica Legislativa, Administrativa e Judicial, junto a Câmara Municipal de Ereré/CE. Crédito
pelo Qual Ocorrerá a Despesa: Câmara Municipal de Ereré, com dotação orçamentária Nº: 01.031.0100.2.001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Empresa: Francisco Diego Fernandes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº. 27.100.921/0001-82.
Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. Prazo de Vigência: 08 de Fevereiro de 2024. Assina pela
Contratante: Francisco Djalma Soares de Paiva – Presidente da Câmara Municipal de Ereré/CE. Assina pela Contratada: Francisco Diego Fernandes Bezerra,
Representante Legal, Portador do CPF Nº. 024.253.133-46. Ereré/CE, 09 de Fevereiro de 2023. Jayane Alves Paiva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara Pereiro/CE, comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 3001.01/2023, cujo objeto é a locação de uso de software com sistema eletrônico de
registro e exibição de votação em plenário, uso da palavra por vereadores, controle e transparência dos processos e trabalhos legislativos, incluindo os
serviços de manutenção do software, atualizações, suporte técnico, e orientação para o uso adequado das informações e monitoramento da utilização do
sistema, junto a Câmara Municipal de Pereiro/CE, declarando: Habilitadas: 01. J P Siebra e Silva LTDA - J P Siebra Solucoes Administrativas e Ambientais,
CNPJ Nº 36.495.397/0001-87 e 02. Visual Sistemas Eletronicos LTDA, CNPJ Nº 23.921.349/0001-61, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109 inciso I, Alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Salienta que, não
havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 10 de Março de 2023, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Cel. Porto, nº 107, Centro. Pereiro - CE, 27 de fevereiro de 2023. Humberto Morais Dantas - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público
que no próximo dia 17 de Março de 2023 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.27.2, cujo objeto versa sobre a
contratação de empresa para prestar assessoria e consultoria no Município de Deputado Irapuan Pinheiro – Ce, junto ao Governo Federal em Brasília na
articulação de audiência junto aos Ministérios e a bancada de Parlamentares Cearenses no Congresso Nacional; Orientação e acompanhamento dos pleitos
do município, junto aos Órgãos Federais e ao congresso nacional, de interesse da Secretaria de Governo e Esportes do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro. O Edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ <https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php>. Deputado Irapuan Pinheiro, 27 de fevereiro de 2023. Antonio Lucas
Feitoza de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 0302.03/2023. O Município de Acarape, por meio
de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 17 de março de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Chamada Pública,
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa de Alimentação Escolar Destinado
às Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Durante o Ano Letivo de 2023, nos termos da Lei Federal Nº 11.947/2009 C/C
a Resolução FNDE/CD Nº 06/2020, Resolução FNDE/CD Nº 20/2020 e Resolução FNDE/CD Nº 21/2021, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 28 de fevereiro de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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