DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que após análise das propostas da Tomada de Preço
Nº 2023.01.11.001, com fins à contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Escola Maria Valcira Nunes Nogueira
no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas LS Serviços de Construções LTDA ME, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA,
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Construções Venix LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, J T Construção LTDA, FCS
Construções e Serviços LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e Deltacon Construções e Engenharia EIRELI , tiveram suas propostas
Classificadas. A licitante Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, foi declarada vencedora com o valor global de R$ 698.398,13 (seiscentos e noventa
e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e treze centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando
os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 27 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, através de seu Secretário o Sr. Marcus Irineo
Carvalho de Almeida, torna público o Extrato da Rescisão Contratual decorrente da Tomada de Preços Nº 1401.01/2021-05, cujo objeto é a contratacão de
pessoa jurídica para prestacão dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do Parque de Iluminação do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria
de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Techluxx do Brasil Iluminação e Materiais Elétricos EIRELI – ME com sede à Rua
17B, Conjunto Industrial, Nº 18, Maracanaú/CE, CEP: 61.925-430, Fone (85) 3039 1445, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.093.620/0001-02, representada por
seu sócio administrador o Sr. Isaac Sousa Lima, inscrito no CPF sob o N° 040.713.623-16. Fundamentacão: Inciso II do Art. 79 da Lei Federal nº. 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE,
28 de fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº PE 01/2023-PE, Processo nº 2023.02.14.06-PE-ADM,
do tipo Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de material de construção, elétrico, hidráulico, massa (CBUQ)
e manta asfáltica, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 13 de março de 2023, às 13:30hs
(horário de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira
de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 28 de fevereiro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação e Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que após análise da documentação reapresentada conforme § 3º do art. 48 da Lei n° 8.666/93, apenas a
empresa Serviço de Provedores de Acesso as Redes de Telecomunicações Kaironanet. Foi Habilitada. Pelo exposto comunicamos que no dia 03 de março
de 2023 às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitações será realizada a fase de abertura e julgamento da proposta de preços da licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 2022.12.06.59-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços para instalação e manutenção da internet, com o objetivo
de interligar através de Rede de Conectividade provendo acesso a rede mundial de computadores, os Órgãos Públicos do Município de Pentecoste,. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitações na Praça Bernardino Gomes Bezerra nº 457, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e pelo telefone (85)
3352-2617. Pentecoste - CE, 28 de Fevereiro de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, localizada na Rua
Maia Alarcon, nº 371, bairro Centro, em Tabuleiro do Norte-Ce, comunica aos interessados que no dia 17 de março de 2023, às 09:00 horas, estará abrindo
a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2702.01/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de organização,
planejamento elaboração e divulgação de atos e informativos institucionais, assessoria de comunicação, marketing e assessoria de imprensa junto a Câmara
Municipal de Tabuleiro do Norte. O Edital completo poderá ser retirado na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, a partir da data desta
publicação, nos dias úteis, no período das 08:00 às 12:00 horas, ou no Portal de Licitações do TCE-Ce: www.tce.ce.gov.br/licitações. Tabuleiro do Norte-
Ce, 28 de fevereiro de 2023. Geire Robson Gadelha de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na
Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.3-PE, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico
e Circuito Fechado de Televisão-CFTV, atendendo todas as necessidades de segurança do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de março de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 14 de
março de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 14 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 27 de Fevereiro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo - Chamamento Público Nº
2023.02.28.1. A Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através de seu Secretário o Sr. Raimundo Cesa
da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, no horário 08:00 às 12:00
horas (horário local), estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de oficinas para atender
as demandas da Secretaria de Cultura, Juventude e turismo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações constantes do anexo
I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. dos Três Poderes, s/n,
Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas (horário local). Deputado Irapuan Pinheiro/CE,
28/02/2023. Raimundo Cesa da Silva – Secretário de Cultura, Juventude e Turismo .
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.09.09.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2022.09.09.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde
dos Sítios Gaspar, Barroso e Faé no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, conforme projetos e orçamentos apresentados junto
a este Edital Convocatório, neste dia 02 de março de 2023, às 13:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes
habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2023.
Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento do Recurso e Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Eusébio/CE, torna público que após análise do Recurso Administrativo interposto pelo Consórcio Inovasse Engenharia e Projetos –
CNPJ Nº 37.028.054/0001-75 e XM Locação de Máquinas e Equipamentos EIRELI – CNPJ Nº 06.974.198/0001-90, decide por conhecer do recurso e
julga provido, Concorrência Pública Nº 05.010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da praça do Parque Havaí no
Município do Eusébio/CE. Informa que a sessão pública de abertura dos envelopes das propostas de preços ocorrerá às 10h do dia 06 de março de 2023, na
sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Autódromo, Eusébio/CE. Eusébio/CE, 28 de fevereiro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato nº 01-02/2023. Contratante: – Instituto de Previdência
Municipal de Eusébio - CNPJ: 04.865.123/0001-46. Contratada: Maxdata Informática Processamento de Dados LTDA - CNPJ: 35.058.411/0001-12. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em contabilidade pública junto ao Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Eusébio. Valor Global: RS 60.720,00 (Sessenta mil, setecentos e vinte reais). Data da assinatura: 01/02/2023. Tomada de Preços nº
2022.12.09.001i - Signatários: Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo (Contratante); Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota (Contratada).